Macron e Scholz, defensores dos direitos das mulheres, realmente?

O estupro deve ser reconhecido como uma forma de violência contra a mulher em nível europeu? Se a pergunta parece bizarra, espere até ler a resposta de alguns Estados Membros. Uma estranha batalha, tão oculta quanto importante, vem ocorrendo em Bruxelas há vários meses. Oculta porque coloca a Comissão Europeia, o Parlamento e os representantes dos países da UE uns contra os outros, mas nos bastidores. Crucial, porque diz respeito a milhões de mulheres européias.

Alguns Estados-Membros, liderados pela França e pela Alemanha, estão gastando uma energia considerável para desvendar as ambições da primeira lei europeia de combate à violência contra a mulher.

Esse texto, sugerido pela Comissão em 2022 e, desde então, alterado pelo Parlamento, propõe algo novo que deve obter consenso: uma definição em toda a Europa da violência que afeta particularmente as mulheres, ou seja, estupro, mutilação genital feminina, assédio cibernético, compartilhamento não consensual de imagens íntimas e casamento forçado. Além da definição, os legisladores definiram um catálogo de penalidades para harmonizar a resposta penal em nível europeu, de modo a não criar lacunas legais em questões tão importantes.

Determinado, o Parlamento Europeu, liderado pelo Grupo EPP, já adotou sua posição e está atualmente negociando a versão final da Diretiva com os Estados-Membros. E é aí que as coisas ficam complicadas... Por mais improvável que possa parecer, Emmanuel Macron e Olaf Scholz estão pisando no freio. Em particular, eles estão em um impasse sobre a ideia de incluir o estupro consentido na definição de violência e nas penalidades associadas. Para eles, a resposta é NÃO: nenhuma definição comum, nenhuma penalidade comum, nenhuma proteção comum. Nada mesmo.

Fake news, você pode pensar! Como Macron, que tem tanto orgulho do legado de Simone Veil, pode se opor a isso? Como Scholz, o portador do ideal socialista e suposto campeão da igualdade de gênero, pode fazer o mesmo? A resposta não é óbvia e demonstra uma visão confusa da lei.

Para justificar suas ações, esses estados argumentam que não há base legal. O estupro não seria "exploração sexual de mulheres e crianças" no sentido do Artigo 83 do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFEU), que serve como base legal para essa Diretiva. Uma interpretação surpreendente, já que esse é exatamente o princípio no qual a UE baseou sua legislação para combater o "abuso sexual de crianças". Legislação que a França e a Alemanha adotaram sem pestanejar.

Por parte da Comissão e do Parlamento Europeu, continuamos a acreditar que esse texto seria fundamental para proteger as vítimas. Todos os anos, mais de 100.000 estupros são registrados na União Europeia, de acordo com o INSEE, e não conseguiremos proteger as vítimas ou mesmo começar a melhorar a situação com uma lei escassa.

Com a abertura de uma nova rodada de negociações, possivelmente a última, entre as partes interessadas nesta semana, esperamos que Macron e Scholz mudem de ideia e concordem em incluir o estupro nessa lei sem precedentes. Isso seria o mínimo que eles poderiam fazer para combinar seus grandes discursos sobre a importância dos direitos das mulheres com ações concretas.