Desenvolvimento

Revitalizar a cooperação para o desenvolvimento da UE

Na prática, esta comissão é responsável por decidir sobre o orçamento da ajuda humanitária e da cooperação para o desenvolvimento da UE, bem como por acompanhar a forma como a Comissão Europeia e o Serviço Europeu para a Ação Externa utilizam os fundos da UE e executam a política da UE nestes domínios.

O Grupo PPE é a força motriz de parcerias mais eficazes e orientadas para os resultados, a fim de aumentar o impacto da nossa cooperação para o desenvolvimento. Participamos regularmente no diálogo político, tanto a nível bilateral como com as organizações internacionais e os fóruns interparlamentares, promovendo os valores democráticos, a boa governação e os direitos humanos nos países em desenvolvimento.

O Grupo PPE defende uma transição da mentalidade cada vez mais obsoleta entre doadores e beneficiários para parcerias em pé de igualdade. Esta mudança deverá permitir que ambas as partes prossigam os seus próprios interesses, mas também identificar áreas comuns de cooperação nas quais podemos trabalhar em conjunto. No ano passado, o PPE adotou um documento de posição do Grupo sobre as relações UE‑África, que abre caminho a uma parceria mais eficaz e mutuamente benéfica.

Prioridades estratégicas mutuamente benéficas

Enquanto Grupo PPE, acreditamos que a nossa cooperação para o desenvolvimento deve basear‑se em prioridades estratégicas e em interesses partilhados com os nossos países parceiros. Não há desenvolvimento sem segurança; por conseguinte, apoiamos o reforço da cooperação da UE com os países em desenvolvimento para promover a segurança e a estabilidade e também para combater as deslocações forçadas.

Enquanto Democratas‑Cristãos, insistimos em que, se forem dadas as condições adequadas, todas as pessoas podem contribuir para a melhoria das suas condições de vida, bem como para o desenvolvimento da sua comunidade no seu conjunto. A nossa cooperação para o desenvolvimento deve capacitar as pessoas para o fazerem.

Por conseguinte, é imperativo apoiar o acesso a uma educação e formação profissional de qualidade, bem como impulsionar o comércio, o investimento e a criação de emprego, a fim de facilitar o crescimento económico sustentável e reduzir a pobreza. O Grupo PPE congratulou‑se com a iniciativa Global Gateway, que visa mobilizar investimentos em infraestruturas do setor privado em países parceiros. Este deve ser um instrumento para combater a concorrência geopolítica em África, bem como para criar oportunidades de comércio e investimento para a Europa. Compreendemos que o financiamento público dos cidadãos europeus, por si só, nunca será suficiente para dar resposta aos grandes desafios que os nossos países parceiros enfrentam. Para tornar a cooperação para o desenvolvimento da UE mais eficiente, precisamos de parcerias público‑privadas reforçadas, mobilizando o setor privado para realizar investimentos que contribuam para o crescimento económico sustentável e criem situações mutuamente vantajosas para a Europa e os seus países parceiros.

Vemos a clara necessidade de a nossa cooperação para o desenvolvimento abordar as causas profundas da migração, a fim de reduzir significativamente a migração irregular para a Europa. A UE deve apoiar os países parceiros na criação de oportunidades para os seus cidadãos, enquanto os países parceiros devem melhorar a cooperação em matéria de regresso e readmissão de migrantes em situação irregular.

Desde o primeiro dia da guerra ilegal de agressão da Rússia contra a Ucrânia, o Grupo PPE tem procurado continuamente reforçar a assistência humanitária da UE à Ucrânia, fornecer alimentos, abrigo e educação e salvar a vida de civis inocentes. Além disso, o Grupo PPE defendeu firmemente a necessidade de fazer face às repercussões catastróficas da guerra da Rússia contra a Ucrânia nos países em desenvolvimento, nomeadamente a insegurança alimentar. A Rússia é responsável por incitar uma crise alimentar mundial que fez com que 49 países ficassem no limiar da fome. O Grupo PPE apelou a uma resposta global e sustentável, liderada pela UE, para facilitar o fornecimento de alimentos da Ucrânia às regiões em situação de insegurança alimentar, bem como para aumentar a produção local nos países parceiros e apoiar as explorações agrícolas familiares.