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09.03.2016
Declaração de Colónia sobre a competitividade
A criação de emprego e crescimento deve-se a iniciativas privadas, a empresários inovadores e a empresas em fase de arranque. Os políticos que digam o contrário só estão a preparar o terreno para os populistas. Embora a UE e os governos nacionais só possam estabelecer condições-quadro, esta é uma tarefa de grande envergadura. Só o estabelecimento das condições certas permitirá que a Europa recupere a competitividade e preserve o seu modelo social europeu perante a atual concorrência mundial feroz. Só assim é que os cidadãos europeus poderão encontrar novos empregos e a Europa atingir a meta de 20 % de participação da indústria competitiva no PIB e o objetivo de reindustrialização. Por conseguinte, comprometemo-nos a levar a cabo as seguintes reformas estruturais a nível europeu e a nível nacional.
Embora os populistas defendam que reduzir a despesa pública significa perder a soberania, a verdade é precisamente o contrário: reduzir os níveis de dívida significa recuperar a soberania e aumentar os meios fiscais dos nossos governos, uma vez que os níveis ainda elevados de dívida pública resultam numa insuficiência de amortecedores para atenuar possíveis novos choques, reduzindo a capacidade de investimento.
A abordagem da nova Comissão é correta: a Europa tem de ter uma forte presença em matérias de grande dimensão e uma presença menos vincada nas questões menores. Consolidar significa, em primeiro lugar, aplicar as regras definidas, garantindo condições de concorrência equitativas e tirando pleno partido das vantagens do mercado único – o motor de crescimento da UE – a custo zero.
A política de concorrência da UE é fundamental para o funcionamento da economia social de mercado da Europa e para a plena concretização do potencial do mercado interno.
Poderíamos obter um ganho adicional de 4 % do PIB se aprofundássemos a integração do mercado único, em particular no domínio digital. Pretendemos que o mercado único digital seja competitivo à escala mundial, inovador e orientado para o cidadão. Para permanecer competitiva, a nossa indústria tem de transitar para a «era digital».
A Europa ficou claramente longe de atingir o seu objetivo de 3 % do PIB para a I&D, tendo, em particular, enfrentado dificuldades para atingir a meta de 2 % prevista para a despesa privada. Só poderemos realizar progressos neste contexto modificando o quadro jurídico e financeiro.
O nosso grupo empreendeu, e continuará a empreender, sistematicamente esforços no sentido de executar projetos concretos propostos pela Comissão para facilitar as condições de financiamento das PME, incluindo o capital de risco e outras formas de financiamento de capitais próprios, uma vez que as PME são responsáveis pela criação de 8 em cada 10 postos de trabalho.
A idade efetiva de reforma tem de ter em conta uma esperança de vida mais longa e as tendências demográficas. Os governos do PPE demonstraram que ter em conta estes aspetos ajuda a estabilizar as contribuições para a segurança social, incentivando a criação de emprego ao mesmo tempo que estabiliza as finanças públicas.
São imprescindíveis mercados de trabalho eficientes para a criação de novos empregos estáveis.
É legítimo que os cidadãos e as empresas esperem uma administração pública eficiente, atendendo a que este é um dos critérios de adesão à UE. Devido à crescente interdependência a nível do mercado interno, a qualidade da administração pública adquiriu maior importância enquanto fator de competitividade. Contudo, frequentemente, os obstáculos administrativos fazem aumentar os custos para as empresas, em particular para as PME e as empresas em fase de arranque, e entravam a inovação e a criação de emprego.
A energia é um do elementos fundamentais para determinar a competitividade da economia europeia e, designadamente, da nossa indústria. A política do Grupo do PPE em matéria de energia e clima fomenta a competitividade industrial da Europa, na medida em que procuramos uma forma de inverter o atual processo de desindustrialização, direcionando-o para uma reindustrialização da Europa.
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