Vamos inovar a Europa! Queremos as pessoas no centro da inovação

A Europa precisa de despertar

Nos anos oitenta e noventa, foram sobretudo os desenvolvimentos culturais e políticos que mudaram o mundo. Hoje, são as inovações tecnológicas que estão na base dos desenvolvimentos sociais, políticos e económicos de maior relevo. Perante os avanços tecnológicos observados nos EUA, na Ásia e numa parte do Médio Oriente, a Europa tem de acelerar o ritmo, recuperar terreno perdido e renovar as suas ambições no sentido de moldar o mundo digital, uma vez que a política de inovação determinará de que forma conseguiremos garantir o nosso modo de vida europeu no futuro.

A Europa possui uma vantagem decisiva em matéria de inovação

Graças aos nossos valores, a Europa poderá tirar partido da próxima vaga de inovação. A estabilidade política e a economia social de mercado da Europa são recursos valiosos que nos conferem uma vantagem competitiva única para assumirmos uma posição de vanguarda no período de transformação digital que se avizinha. O nosso continente tem agora uma oportunidade única para definir os moldes da próxima vaga da revolução digital. Nos anos vindouros, as novas tecnologias transformarão profundamente as indústrias tradicionais e farão parte do quotidiano de todos nós, alterando muito mais do que a forma como comunicamos. A próxima vaga digital não se resume às competências no domínio das tecnologias da informação e aos novos modelos empresariais. O seu êxito dependerá da nossa capacidade de identificar a melhor forma de integrar a inovação na vida quotidiana. A Europa possui as melhores condições para vencer este desafio, uma vez que o modo de vida europeu faz a diferença, devido aos seus valores, à sua economia social de mercado, à sua capacidade criativa e à sua estabilidade política, mas também devido às suas indústrias, às suas capacidades de investigação científica, aos seus sistemas educativos e ao poder dos consumidores.

O modo de vida europeu definirá os contornos da era digital

A inovação sempre foi um elemento fundamental do código genético europeu. Os europeus têm de sonhar novamente com uma Europa que lidere a inovação à escala mundial. A prosperidade das sociedades europeias e a sustentabilidade da segurança social no futuro dependem, em larga medida, da inovação.

A Europa tem de redescobrir o gosto pela inovação. Temos milhões de empresas em fase de arranque, PME, indústrias, jovens empresários, investigadores e estudantes prontos para a ação, mas é necessário criar condições e incentivos adequados para que se desenvolvam e permaneçam na Europa.

Podemos criar um clima propício à inovação, pautado pelos nossos valores e não pelos interesses dos gigantes do setor tecnológico ou das potências autoritárias, porque o modelo europeu se caracteriza pelo equilíbrio. Temos também de eliminar o fosso entre as regiões mais desenvolvidas e as menos desenvolvidas, visto que a equidade é outra característica deste nosso modelo.

A Europa ouve os cidadãos e dá resposta aos seus receios e às suas preocupações. A inovação não se reduz às empresas. É também através da política que temos a responsabilidade de estabelecer condições adequadas para que as sociedades aceitem a inovação, antevendo e atenuando os seus impactos sobre os cidadãos e a sociedade.

Temos de construir uma União da Inovação à escala europeia, que (1) melhore o dia a dia das pessoas, (2) prepare os cidadãos, as indústrias e os académicos da Europa para a próxima vaga digital, (3) garanta a todos um acesso às oportunidades do setor digital pertinentes para as suas vidas e (4) disponha de um financiamento ambicioso.

 (1) A inovação pode melhorar o dia a dia dos nossos cidadãos

• Estimular a inovação implica reconquistar a confiança dos cidadãos num ciberespaço seguro:
  • Criar novos centros de investigação da UE sobre cibersegurança;
  • Atualizar permanentemente normas de segurança rigorosas para proteger as infraestruturas críticas (como centrais elétricas ou estações de tratamento de água), incluindo através da revisão da Diretiva relativa à segurança das redes e da informação (SRI);
  • Criar uma brigada informática da UE, que demonstre que estamos preparados para nos defendermos com base nos nossos conhecimentos.

• Estimular a inovação significa uma nova ofensiva em setores de ponta, a fim de estabelecer uma economia baseada nos dados e criar a próxima «Airbus»:
  • Saúde (por exemplo, projetos para descobrir a cura para o cancro ou a doença de Alzheimer): liderar os esforços em matéria de inteligência artificial e aprendizagem automática (novos «laboratórios» da UE), prestação de cuidados de saúde personalizados através de aplicações de tratamento de grandes volumes de dados, garantindo um nível adequado de proteção dos dados;
  • Mobilidade: sistemas cooperativos de transporte inteligentes (SCTI), incluindo estradas inteligentes e uma melhor intermodalidade e interconectividade, a condução autónoma e semiautónoma, o aumento da proporção de veículos elétricos e outras alternativas hipocarbónicas, tais como as células de combustível;
  • Habitação: desenvolver a arquitetura digital para reduzir os custos de construção, as casas conectadas para poupar energia e o planeamento urbano para regular o tráfego e antever as necessidades de desenvolvimento de zonas residenciais, promovendo o conceito das cidades e aldeias inteligentes;
  • Estratégia para o espaço: um sistema de alerta precoce de catástrofes naturais, a cartografia de secas, da qualidade dos solos e das alterações da utilização dos solos à escala mundial com base em imagens de satélite, as operações de busca e salvamento, a cartografia dos incêndios florestais, a navegação rodoviária, o controlo das fronteiras e as comunicações;
  • Energia: utilização de tecnologias energéticas não poluentes para alcançar os objetivos em matéria de clima e energia — por exemplo, tecnologias inovadoras de biogás verde gerado a partir de estrume.

• Estimular a inovação implica também redinamizar setores fundamentais para a nossa qualidade de vida:
  • Produção agrícola: a utilização da robótica, das tecnologias de precisão e das tecnologias de mapeamento para limitar a utilização de pesticidas, a utilização de grandes volumes de dados para controlar e identificar doenças de animais e plantas e a utilização de fertilizantes, o acesso à Internet de banda larga nas zonas rurais e a utilização de técnicas inovadoras de transformação de estrume em concentrados minerais de elevada qualidade enquanto substitutos sustentáveis de fertilizantes minerais;
  • Condições de trabalho: desenvolver o teletrabalho e a mobilidade profissional;
  • Acesso inteligente a serviços a partir de casa: desenvolver a telemedicina e a saúde em linha;
  • Aumento das oportunidades de acesso ao mercado de trabalho e de participação na sociedade para os cidadãos com deficiência.

• Estimular a inovação implica uma melhor proteção da nossa diversidade cultural e da nossa identidade criativa:
  • Criar uma «Netflix» europeia;
  • Criar uma Biblioteca Digital Europeia,
  • Investir nas Indústrias Culturais e Criativas (ICC) na Europa e libertar o potencial negligenciado da digitalização no domínio das ICC.

(2) Queremos preparar a Europa para a próxima vaga de inovação

• Definir um enquadramento adequado — por sermos um mercado com 500 milhões de consumidores, podemos impor as nossas regras, os nossos valores e as nossas normas:
  • Aprofundar o Mercado Único Digital, pondo fim à fragmentação e criando um mercado à maior escala possível;
  • Estabelecer uma Plataforma Europeia de Dados Abertos e uma livre circulação de dados ilimitada à escala da UE para grandes empresas e empresas em fase de arranque;
  • Criar uma Nuvem Europeia para a Ciência Aberta e uma Plataforma Europeia de Dados;
  • Desenvolver a proteção e a segurança dos dados para fomentar a confiança no ecossistema digital;
  • Lançar uma iniciativa de digitalização das PME;
  • Melhorar o acesso aos mercados financeiros para investimentos inteligentes;
  • Facilitar a transição do laboratório para o mercado, visto que é demasiado frequente as inovações não chegarem a ser comercializadas;
  • Promover o Prémio de Capital Europeia da Inovação e o Prémio Europeu para Mulheres Inovadoras;
  • Promover o Prémio Europeu para Empresas em Fase de Arranque no domínio da inovação.

• Garantir o acesso à tecnologia e criar infraestruturas adequadas será fundamental para assegurar a coesão na UE:
  • Tirar partido das oportunidades proporcionadas pela «Internet das coisas», pelos grandes volumes de dados, pela tecnologia de cadeia de blocos («blockchain») e pelo software de aplicações;
  • Renovar e modernizar o Horizonte 2020, com base em novas regras e no valor das ideias, a fim de criar um processo simples e equitativo;
  • Os Estados-Membros devem atingir o seu objetivo de consagrar o equivalente a 3% do PIB à investigação e à inovação;
  • No domínio da política de coesão pós-2020, a metodologia de especialização inteligente deve tornar-se a norma;
  • Lançar um Plano de Investimento 4.0 (na sequência do Plano Juncker);
  • Desenvolver as tecnologias da linguagem humana e o acesso às mesmas, permitindo um Mercado Único Digital multilingue;
  • Desenvolver a iniciativa WiFi4EU, as redes de banda larga de alta velocidade, a identificação de bandas de frequência, o desenvolvimento de tecnologias quânticas e a 5G;
  • Desenvolver os supercomputadores e as infraestruturas em linhas em cada região (por exemplo, a prospeção de dados);
  • Estabelecer uma rede europeia de empresas em fase de arranque — Erasmus 4.0;
  • Fomentar uma aplicação continuada e mais alargada da especialização inteligente (por exemplo, a Iniciativa Vanguarda) para as regiões e prosseguir as parcerias europeias de inovação sobre cidades e comunidades inteligentes.

• Garantir uma correspondência adequada entre competências e oportunidades – recuperar o nosso TALENTO:
  • Fomentar a aprendizagem e a literacia digitais, desde a mais tenra idade até à universidade, incluindo em todos os tipos de formação profissional;
  • Criar «campos de férias digitais», patrocinados por empresas;
  • Criar uma Universidade Europeia da Inovação e reforçar as redes de jovens empresários e jovens inovadores, nomeadamente através das comunidades de conhecimento e inovação do EIT;
  • Desenvolver a coordenação de programas conjuntos de mestrado e de investigação de pós-doutoramento, bem como um programa Erasmus digital pós-académico;
  • Criar um grupo de reflexão sobre a Internet (IUE 4.0);
  • Desenvolver a Academia Europeia de Conhecimento e Inovação — plataformas de investigação sobre competências digitais;
  • Estimular a Ciência Cidadã;
  • Integrar as tecnologias na formação dos jovens agricultores, a fim de promover a inovação.

• Criar uma economia social de mercado digital:
  • A inovação também cria novas oportunidades de emprego. Por isso, temos de incentivar novos modelos empresariais que criem postos de trabalho, preservando simultaneamente os padrões sociais na economia digital;
  • Desenvolver os acordos de comércio equitativos para proteger os nossos trabalhadores contra o dumping;
  • Reforçar a formação profissional ao longo da vida, a fim de melhor adaptar as competências das pessoas à evolução do mercado de trabalho;
  • Desenvolver novos modelos de condições de trabalho que melhorem o equilíbrio entre a vida profissional e a vida pessoal na era digital;
  • Estabelecer um novo quadro para as plataformas digitais, que garanta que as práticas comerciais desleais proibidas no mundo analógico também sejam proibidas na esfera digital.

(3) Queremos que todos os cidadãos façam parte da União da Inovação

• Desenvolver a democracia participativa em linha (consultas, participação nos processos decisórios, etc.);
• Introduzir a votação eletrónica nas eleições europeias (fase de teste em 2019);
• Evoluir para administrações públicas sem papel (modelo da Estónia);
• Reduzir a burocracia em 30%, simplificando os procedimentos e eliminando regras que possam ser substituídas por simulações virtuais;
• Divulgar o valor acrescentado dos projetos da UE (por exemplo, o projeto «Let the Stars Shine»).

(4) Queremos que o financiamento esteja à altura das nossas ambições

• A inovação deve ser uma prioridade de primeira ordem no próximo QFP (pós-2020) e deve constituir um elemento central da sua avaliação intercalar, incluindo os resultados do 9.º PQ e os futuros Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI):
  • 120 milhões de euros devem ser afetados à investigação e à inovação no âmbito do 9.º PQ, acrescidos de 46 milhões de euros provenientes da concentração temática no âmbito da política de coesão;
  • As regras e os procedimentos de acesso a financiamento da UE devem ser simplificados e devemos ser inovadores na execução do orçamento, a fim de evitar a burocracia;
  • Devem ser criadas sinergias entre os fundos para a investigação e a inovação, os fundos estruturais, os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento e outros instrumentos financeiros.
    Devemos estabelecer prioridades de apoio financeiro, dirigindo-o para os melhores projetos que tenham um verdadeiro valor acrescentado europeu e que não possam ser geridos a nível nacional ou regional;
• As regras dos fundos estruturais da UE devem permitir uma maior cooperação inter-regional em matéria de inovação;
• Os programas de financiamento e os diferentes instrumentos devem ser alinhados no sentido de evitar o «Vale da Morte»;
• Os gigantes do setor tecnológico devem contribuir para esta vaga de inovação através do pagamento de uma nova taxa de acesso ao Mercado Único Digital da UE;
• O setor privado deve patrocinar projetos com um impacto socialmente responsável, tais como campos de férias digitais, e projetos relativos à aprendizagem ao longo da vida no domínio digital, à literacia digital e à integração digital, entre outros;
• O acesso a capitais de risco e a empréstimos deve ser facilitado para as empresas em fase de arranque e para as PME.