Grupo EPP garante regras de direção mais seguras e justas para os europeus

O Grupo PPE saúda a conclusão bem-sucedida das negociações sobre as novas regras da carteira de motorista da UE - um avanço que tornará as estradas mais seguras, a mobilidade mais fácil e reduzirá a burocracia para milhões de europeus.

"Trata-se de um avanço para a segurança rodoviária e a livre circulação na Europa", disse a eurodeputada Elżbieta Łukacijewska, negociadora principal do Grupo PPE. "Nossos esforços levarão a estradas mais seguras, melhor mobilidade, menos acidentes e maior proteção para todos os usuários das estradas."

A legislação introduz medidas essenciais para ajudar os motoristas novatos a adquirir experiência com mais segurança e reduzir os acidentes rodoviários. Uma grande conquista é a implementação em toda a UE de um período probatório obrigatório de dois anos para novos motoristas, juntamente com regras mais rígidas sobre dirigir sob influência e não usar equipamentos de segurança essenciais, como cintos de segurança.

Também será introduzido um esquema de direção acompanhada em toda a Europa, permitindo que jovens motoristas desenvolvam suas habilidades em um ambiente controlado antes de obter uma carteira de habilitação plena - um sucesso comprovado em muitos Estados-Membros. O esquema também será aberto a motoristas profissionais em caráter voluntário, aumentando a segurança e ajudando a solucionar a escassez de trabalhadores especializados em transporte na Europa.

Outra melhoria importante é a revisão das regras da UE sobre veículos de emergência, com definições mais claras agora em vigor para veículos da polícia, ambulâncias, bombeiros, proteção civil e defesa. Graças a essas mudanças, milhares de motoristas voluntários poderão assumir o volante de veículos de emergência com uma carteira de habilitação padrão da categoria B, assim que concluírem um treinamento adicional ou passarem em um exame. Essa reforma de bom senso reduzirá a burocracia e abrirá as portas para que mais cidadãos sirvam suas comunidades.

Para apoiar os cidadãos na transição ecológica, o Grupo PPE garantiu o aumento dos limites de peso para as licenças das categorias B e BE, reconhecendo o peso adicional dos veículos elétricos e híbridos. De acordo com as novas regras, os motoristas poderão operar veículos mais pesados, inclusive caravanas, assim que concluírem o treinamento ou exame adequado.

Quanto à aptidão médica para dirigir, o Grupo PPE garantiu que os Estados-Membros mantivessem a flexibilidade para decidir como realizar os exames médicos, evitando encargos desnecessários para os cidadãos e os sistemas de saúde.

Refletindo sobre o impacto mais amplo da legislação, Łukacijewska concluiu: "Essas novas regras tornarão nossas estradas mais seguras e a mobilidade mais justa para milhões de europeus. Essa é a aparência de uma legislação real e centrada nas pessoas".