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PRIORITY

Qualidade: Uma Europa importante para as pessoas

A nossa Europa é um lugar criado por e para todos. Em tempos difíceis, temos de dar resposta ao que realmente importa para os cidadãos. Queremos que a Europa realmente faça a diferença para as pessoas. Queremos garantir que todos, independentemente de onde viverem, têm acesso a cuidados de saúde de qualidade. Queremos uma política climática ambiciosa que envolva todos os cidadãos e deixe o planeta em melhores condições para as gerações futuras. Queremos as melhores inovações e os mecanismos de mercado mais eficazes para garantir que a Europa desenvolva ideias, ferramentas e produtos que façam a diferença para todo o mundo. A Europa não deve agir sozinha: só em conjunto com os nossos parceiros é que podemos atingir os nossos objetivos mundiais em matéria de clima. A nossa capacidade de inovação e a nossa economia social de mercado são os nossos melhores recursos para alcançar esse objetivo. A Europa deve ser o lugar onde as empresas e a investigação em conjunto melhoram a vida das pessoas. Ao mesmo tempo, apoiamos as nossas empresas, os agricultores e os pescadores, assegurando a sua competitividade e proporcionando condições para criar emprego de qualidade e garantir o acesso a alimentos a preços acessíveis para todos os europeus. Queremos construir uma Europa onde o que realmente importa é uma realidade: o bem‑estar das pessoas, um futuro sustentável e inúmeras oportunidades.

Qualidade: Uma Europa importante para as pessoas

Proteger

  • Os nossos agricultores, comunidades rurais e pescadores enquanto setores estratégicos fundamentais para a qualidade e a acessibilidade dos preços dos alimentos para todos os europeus e para a preservação do nosso interior, zonas rurais e águas. Para o efeito, será essencial realizar uma reforma ambiciosa da PAC, combinada com um maior orçamento para alcançar uma transição sustentável. Somos a força política que consegue alimentos de elevada qualidade e zonas rurais animadas e proporciona aos agricultores uma perspetiva credível.
  • O nosso ambiente, concretizando o objetivo de redução de 55 % das emissões de CO2, sendo, ao mesmo tempo, ainda mais ambiciosos e alcançando a neutralidade climática até 2050, o mais tardar.
  • A resiliência da Europa contra as secas que comprometem os postos de trabalho dos nossos agricultores e a nossa segurança alimentar através de um plano europeu para a utilização, reutilização e armazenamento de água e a partilha inteligente, para que os Estados‑Membros possam ajudar‑se mutuamente em caso de necessidade. Temos de tornar a UE inteligente relativamente à água.
  • O acesso a uma educação de elevada qualidade para todos os europeus, reforçando o Espaço Europeu da Educação, assegurando um reconhecimento mais coerente das qualificações profissionais e académicas em toda a UE, permitindo que os estudantes do ensino secundário frequentem facilmente a escola noutro Estado‑Membro, alargando consideravelmente o programa Erasmus+ e desenvolvendo a iniciativa DiscoverEU.
  • O nosso modo de vida europeu, reforçando os setores culturais e criativos com um Museu Digital da Cultura Europeia, ligando todos os principais museus em toda a Europa, e criando museus de história europeia em diferentes partes da Europa.
  • A qualidade do processo de tomada de decisão da UE, garantindo a transparência das decisões e a boa gestão dos fundos europeus.

Criar

  • Uma verdadeira União Europeia da Saúde para fazer face às ameaças transfronteiriças, melhorar a resiliência dos sistemas de saúde, prevenir a escassez de medicamentos e de dispositivos médicos, tornar‑se a líder mundial em inovação farmacêutica, melhorar o acolhimento de crianças e garantir que a Europa está preparada para fazer face à próxima pandemia. Queremos que o Plano Europeu de Luta contra o Cancro seja plenamente executado, que se continue a investir conjuntamente na investigação e na inovação e que se desenvolva um verdadeiro Espaço Europeu de Dados de Saúde. Queremos assegurar que todos os cidadãos da UE têm acesso a cuidados de saúde da mesma qualidade, independentemente do local onde vivam na União.
  • Um plano europeu para a saúde cardiovascular, com objetivos, calendário, parâmetros de referência e financiamento concretos, incluindo um Centro Europeu de Conhecimento especializado, para reduzir as doenças cardiovasculares, a principal causa de morte na UE, que mata duas vezes mais mulheres que todos os cancros combinados e é a principal causa de morte de crianças com menos de 1 ano de idade.
  • Um centro de investigação em computação da UE para simplificar o intercâmbio de resultados e de dados na Europa, realizando simultaneamente o Espaço Europeu da Investigação (EEI) para tirar partido do potencial de investigação e das economias de escala da cooperação europeia, incluindo a harmonização das normas jurídicas no domínio da investigação.
  • Uma pasta autónoma sobre pescas na próxima Comissão Europeia. A pesca é um setor fundamental para o abastecimento alimentar europeu e é crucial reduzir a nossa dependência das importações.
  • Uma «cláusula de caducidade» na legislação da UE, quando adequado, de modo a que uma lei deixe de existir, a menos que sejam tomadas medidas adicionais para assegurar que a legislação se mantém atualizada. A Comissão Europeia deve igualmente verificar periodicamente se a legislação em vigor não se contradiz.
  • Um novo catálogo/verificação de competências para as instituições, identificando os principais objetivos comuns, tendo simultaneamente em conta as competências que podem voltar a ser transferidas para os Estados‑Membros.

Reforçar

  • A nossa política climática e ambiental, conferindo à União Europeia a responsabilidade pela negociação e celebração de acordos internacionais em matéria de ambiente com países terceiros.
  • Os nossos agricultores parar garantir alimentos de qualidade e a preços acessíveis para todos os europeus, investindo na agricultura enquanto setor de alta tecnologia, com um grande esforço europeu para a agricultura de precisão, a gestão integrada das pragas e a robótica, que otimizaria a produtividade, reduzindo simultaneamente os fatores de produção, os custos e as emissões. Queremos igualmente assegurar que os setores agrícola e das pescas continuam a ser atrativos para as próximas gerações de jovens agricultores e pescadores.
  • O bem‑estar dos europeus, com elevados níveis de vida, qualidade de vida e igualdade de oportunidades, com uma estratégia para um crescimento económico sustentável.
  • A nossa democracia europeia, conferindo ao Parlamento Europeu o direito de propor legislação da UE e de eleger o Presidente da Comissão Europeia, à semelhança do direito de outros parlamentos nacionais dos Estados‑Membros. O Presidente e os Comissários europeus devem comprometer‑se a respeitar um acordo de coligação antes de receberem a confiança do PE.
  • A voz dos europeus, permitindo‑lhes escolher o Presidente do Conselho Europeu por eleição direta. Tal proporcionará uma ligação direta entre os cidadãos e as instituições da UE, reforçando a democracia europeia.
  • Poder da UE para concretizar o «direito de intervir» da União Europeia, em domínios claramente definidos que são da sua competência, a fim de assegurar que a Europa produz resultados quando necessário.

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