Reforçar a nossa capacidade de controlo das fronteiras

Uma das liberdades mais importantes desfrutadas pelos nossos cidadãos é a possibilidade de viajarem sem passaporte na União Europeia. Só podemos garantir essa liberdade se as nossas fronteiras externas forem seguras, para ser possível controlar sempre as pessoas que as atravessam.

O Grupo PPE é a favor de uma Guarda de Fronteiras e Costeira europeia forte (Frontex) com maiores recursos e capacidades, preparada para ser destacada imediatamente quando um país enfrenta uma pressão migratória desproporcionada. Apoiamos o reforço da Frontex com 10 000 novos guardas de fronteiras para contribuírem nos esforços de controlo das fronteiras nacionais. Além disso, devemos equipar as nossas fronteiras com as últimas tecnologias.

Os membros do Grupo PPE têm defendido a implementação de um sistema de entrada e saída eletrónico que regista a entrada de todos os cidadãos não europeus no espaço Schengen. Este sistema permite identificar facilmente os criminosos com identidades falsas que entram nos nossos países. Também implementámos um sistema de pré-registo para os viajantes sem visto para avaliar outros riscos de segurança.

Política de migração justa e sólida

Pretendemos que haja uma distinção clara entre os requerentes de asilo legítimos e os migrantes irregulares. Acolhemos as pessoas que necessitam realmente de proteção, ao mesmo tempo que acreditamos que devemos desencorajar as que tentam entrar na União Europeia de forma ilegal, através de políticas de gestão de fronteiras sólidas e repatriamentos eficazes.

Eficácia através da cooperação

Defendemos a eliminação dos pontos fracos que existem devido à utilização de diferentes sistemas de recolha de dados pelos países da União Europeia. Uma vez que a segurança e a migração são cada vez mais questões que nenhum país consegue lidar sozinho, os Estados-Membros devem cooperar mais na partilha de informações e tornar os respetivos sistemas interoperáveis. Desta forma, os agentes da polícia, os funcionários de migração e os guardas de fronteiras teriam um acesso mais rápido, fluido e mais sistemático às informações de que precisam para exercer as respetivas funções.

Além disso, incentivamos a celebração de acordos com países terceiros que nos permitam controlar e reduzir os fluxos migratórios antes de os migrantes chegarem às fronteiras da União Europeia.