Um Pacto de Segurança Europeu para proteger nossos cidadãos

Um dos maiores pontos fortes da Europa é a liberdade de transpor fronteiras sem barreiras. Mas as redes criminosas estão explorando essa liberdade para disseminar a violência, o tráfico e a lavagem de dinheiro em nosso continente.

Como Grupo do PPE, estamos determinados a impedir que os criminosos explorem as liberdades da Europa. A segurança é nossa principal prioridade. A liberdade de movimento nunca deve ser um passe livre para os criminosos. A Europa é para os cidadãos, não para os criminosos.

Embora os governos nacionais sejam responsáveis pela proteção de seus cidadãos, as ameaças atuais são complexas demais para serem enfrentadas sozinhas. Precisamos de uma resposta europeia unida.

É por isso que o Grupo PPE está pedindo um ousado Pacto Europeu de Segurança - integrando a segurança à legislação da UE e criando uma Estratégia de Segurança da UE para orientar todas as iniciativas. Devemos agir de forma decisiva para proteger nossos cidadãos, preservar nosso modo de vida e defender os valores fundamentais da Europa. Sem segurança, não há liberdade.

O Grupo PPE está pedindo um ousado Pacto Europeu de Segurança - integrando a segurança à legislação da UE e criando uma Estratégia de Segurança da UE para orientar todas as iniciativas. Devemos agir de forma decisiva para proteger nossos cidadãos, preservar nosso modo de vida e defender os valores fundamentais da Europa. Sem segurança, não há liberdade.

Agora é a hora de agir. Nosso plano se concentra em cinco áreas principais para combater o crime.

1. Schengen é para os cidadãos, não para os criminosos.

O Grupo PPE defende a restrição da liberdade de circulação na UE para criminosos de quadrilhas, já que mais de 70% das redes criminosas operam além das fronteiras. Nossa União é para os cidadãos, não para os criminosos.

Lutaremos por medidas legais para restringir o movimento de criminosos de gangues, incluindo proibições de entrada e restrições de visto. Aqueles que desejam prejudicar os outros não devem ter permissão para usar Schengen para continuar suas atividades criminosas.

Para proteger nossos cidadãos, o Grupo do PPE também pede a aplicação rigorosa das leis contra a lavagem de dinheiro e a ampliação dos poderes de apreensão de bens de criminosos.

Nossa União é para os cidadãos, não para os criminosos. Lutaremos por medidas legais para restringir o movimento de criminosos de gangues, incluindo proibições de entrada e restrições de visto.

2. Tolerância zero à violência contra mulheres e crianças.

A violência enfrentada por mulheres e crianças em toda a Europa é simplesmente inaceitável. Uma em cada cinco crianças sofrerá violência sexual e uma em cada três mulheres sofrerá violência durante sua vida. Isso precisa acabar.

O Grupo do PPE lutará para finalizar o Regulamento para Prevenir e Combater o Abuso Sexual de Crianças e garantir sua plena aplicação. Intensificaremos os esforços para desmantelar as redes de tráfico de pessoas, priorizando a proteção de mulheres e crianças vulneráveis. Além disso, combateremos o cyberbullying e o abuso infantil on-line, garantindo que o mundo digital não seja um refúgio seguro para criminosos.

3. Combate a gangues criminosas e ao terrorismo

As gangues criminosas e os grupos terroristas estão cada vez mais hábeis em operar além das fronteiras, o que dificulta o combate por parte das autoridades policiais nacionais. É por isso que precisamos de uma Europol e uma Frontex mais poderosas, totalmente equipadas para combater essas ameaças e proteger nossos cidadãos.

O Grupo PPE defende a duplicação da força de trabalho da Europol e a triplicação da equipe da Frontex, com plenos poderes de aplicação. Vamos pressionar para que o Ministério Público Europeu e a Eurojust desempenhem um papel mais importante no julgamento de atividades criminosas transfronteiriças. O combate ao comércio ilegal de armas de fogo, que alimenta a violência das gangues, também será uma prioridade fundamental.

4. Reforçar a segurança de nossa infraestrutura e do ciberespaço

À medida que as ameaças digitais crescem exponencialmente, a aplicação da lei europeia deve evoluir. O Grupo do PPE defende a criação de uma Brigada Cibernética Europeia para combater o crime cibernético e as campanhas de desinformação destinadas a desestabilizar nossas sociedades.

Devemos também proteger a infraestrutura crítica da Europa, como redes de energia e cabos submarinos, contra ataques físicos e cibernéticos. Uma resposta europeia unificada é essencial para combater ataques híbridos patrocinados pelo Estado.

5. Defesa de nossas democracias contra interferências estrangeiras

As potências estrangeiras estão realizando ataques cibernéticos e de desinformação para manipular a opinião pública e enfraquecer nossas democracias. Para contra-atacar, o Grupo PPE aplicará integralmente a Lei dos Mercados Digitais e a Lei de Serviços Digitais para proteger nossas democracias no espaço digital.

Nosso compromisso com a defesa de nossos valores europeus fundamentais é inabalável. É por isso que lançamos o Comitê do Escudo da Democracia no Parlamento Europeu para proteger nossa integridade democrática daqueles que buscam destruí-la.

Devemos agir de forma decisiva para proteger nossos cidadãos, defender nossas liberdades e garantir que a Europa continue sendo um lugar de segurança e oportunidade, agora e para as gerações futuras.

O Grupo do PPE está pronto para liderar o caminho.