Documento de posição do Grupo PPE: Um Pacto para os Agricultores Europeus - A visão do PPE sobre a agricultura na Europa

O PPE é o partido dos agricultores europeus e das comunidades rurais europeias.  Apoiamos e defenderemos os seus interesses. São os agricultores que colocam alimentos nutritivos e de elevada qualidade nas nossas mesas, produzindo alimentos segundo os mais elevados padrões do mundo. São os agricultores que cuidam da natureza e dinamizam as comunidades das nossas zonas rurais, tornando‑as locais atrativos para viver e trabalhar. Estes são bens públicos dos quais todos beneficiam. Os alimentos habilmente produzidos pelos agricultores, mediante conhecimentos especializados únicos aperfeiçoados ao longo de séculos, são muito mais do que meros alimentos. Constituem uma parte importante do nosso património cultural comum, estão firmemente no cerne da nossa identidade europeia, e somos admirados pela sua excelência em todo o mundo. Os agricultores proporcionaram segurança alimentar à UE, e não só, em circunstâncias extremamente difíceis. Os agricultores já envidaram enormes esforços para produzir alimentos de forma sustentável e estão empenhados em melhorar ainda mais no futuro. Enfrentaram o desafio de produzir alimentos durante a pandemia e estão novamente a fazê‑lo em condições muito difíceis provocadas pela invasão da Ucrânia pela Rússia. Estamos gratos. Ouvimos as suas preocupações porque estamos empenhados em manter um setor agrícola interno forte e resiliente. Censuramos aqueles que, por motivos ideológicos, os acusam de destruir o ambiente. Tal desincentiva, em especial, os jovens agricultores de permanecerem na agricultura e ameaça a nossa segurança alimentar. Não podemos permitir‑nos depender de terceiros para o abastecimento de produtos essenciais, especialmente alimentos. Para o PPE, a agricultura é um setor de importância estratégica. Comprometemo‑nos a trabalhar com os agricultores para garantir um modelo agrícola europeu que os permita viver condignamente, trabalhando simultaneamente no sentido de melhorias em termos de ambiente, biodiversidade, alterações climáticas e bem‑estar dos animais, tendo sempre presente o valor das abordagens regionais e locais. Um setor agrícola sustentável do ponto de vista económico, ambiental e social beneficia todos. Centramo‑nos nos três.

Sem agricultores não há alimentos: assegurar as perspetivas económicas e sociais dos agricultores da UE

Existem atualmente cerca de 9 milhões de explorações agrícolas na UE, que empregam uma mão de obra de cerca de 17 milhões de pessoas. De um modo mais geral, o setor do abastecimento alimentar, com a agricultura no seu cerne, representa cerca de 8 % do emprego total na UE. No entanto, o rendimento agrícola está consideravelmente abaixo dos salários médios na maioria dos Estados‑Membros. Além disso, desde 2005, a UE perdeu cerca de um terço das suas explorações agrícolas e a percentagem de pessoas que trabalham na agricultura diminuiu de 6,4 % do emprego total da UE em 2005 para 4,2 % em 2020. Estamos empenhados em travar este declínio.

O Grupo PPE representa um modelo agrícola europeu competitivo baseado nas famílias e com os agricultores profissionais no centro de comunidades rurais dinâmicas em toda a UE. Reconhecemos igualmente a importância de promover atividades económicas distintas nas nossas zonas rurais que contribuam para a resiliência das economias rurais. Consideramos que as comunidades rurais têm a mesma necessidade de acesso a serviços que as comunidades que vivem em centros urbanos, nomeadamente à saúde, às ligações de transporte e aos serviços de prestação de cuidados. Prestamos especial atenção às necessidades dos agricultores em zonas com condicionalismos naturais, tais como as regiões montanhosas, insulares e remotas, regiões ultraperiféricas e zonas despovoadas, porque a agricultura é frequentemente o principal motor do desenvolvimento económico nessas partes da Europa. Também temos especialmente em conta as necessidades dos agricultores em regiões densamente povoadas com um elevado grau de urbanização, onde a natureza, a economia, a habitação e as atividades agrícolas estão muito interligadas. Consideramos que diferentes modelos de agricultura podem coexistir na UE e defendemos a liberdade de escolha. Existe uma enorme diversidade de modelos agrícolas e princípios agroecológicos que podem ser aplicados e os agricultores devem poder fazer as suas escolhas em função do mercado, da orientação empresarial, dos desafios agronómicos, das tradições agrícolas, da rentabilidade e dos custos.

Defendemos sistematicamente uma política agrícola comum (PAC) forte e adequadamente financiada e insistiremos num orçamento da PAC mais elevado, tendo em conta os desafios que os agricultores enfrentam. Estamos a acompanhar de muito perto a execução da PAC para 2023‑2027, a fim de garantir que os planos estratégicos nacionais cumprem os objetivos que definimos. Estamos prontos para responsabilizar a Comissão e os Estados‑Membros se constatarmos que o novo sistema resulta em mais, e não em menos, complexidade e burocracia, se houver menos equidade na distribuição dos apoios e se o novo regime de condicionalidade e outras medidas ambientais puserem em risco a capacidade de os agricultores garantirem a segurança alimentar. Estaremos atentos para garantir que as prerrogativas constitucionais das regiões da UE em matéria de política agrícola sejam salvaguardadas e que os agricultores sejam tratados de forma equitativa em todos os Estados‑Membros. Consideramos que a distribuição do apoio da PAC deve ser equitativa entre os Estados‑Membros e nos Estados‑Membros. Os eleitos em 2024 decidirão a futura PAC para o período após 2027. Estamos empenhados em introduzir todas as melhorias necessárias que beneficiem os agricultores, assegurando um pilar económico forte que permita a transição para práticas agrícolas mais sustentáveis que apoiem a renovação geracional e protejam melhor os agricultores num mercado mundial altamente volátil. Consideramos que os agricultores devem poder corrigir os erros cometidos de boa‑fé antes de serem sujeitos a sanções financeiras e insistiremos em que este direito, que lhes conferimos na PAC, seja assegurado.  

Instamos à intensificação dos esforços para combater a alarmante falta de renovação geracional na agricultura, especialmente tornando as zonas rurais mais atrativas para as gerações mais jovens. Sem jovens dispostos a exercer uma atividade agrícola, o setor primário desaparecerá e a vida económica nas zonas rurais entrará em colapso. Em 2020, apenas 11,9 % dos empresários agrícolas da UE tinham menos de 40 anos. Esta situação é insustentável. Apoiaremos todas as medidas que permitam aos jovens garantir o futuro do setor, enfrentando os desafios do acesso à terra e ao financiamento, promovendo serviços de aconselhamento, educação e formação, assegurando a coerência entre as medidas locais, nacionais e da UE para os jovens agricultores e através de estratégias de sucessão nas explorações. Entendemos que deve ser dado maior relevo à aprendizagem no setor agrícola, ao investimento em programas de formação de terceiro nível e à facilitação de uma transição estruturada dos jovens para a agricultura. Consideramos que o orçamento da PAC deve ser aumentado para jovens agricultores inovadores. Apoiamos medidas regionais para tornar as regiões rurais mais atrativas para que as pessoas, tanto os jovens como os idosos, nelas possam viver. Saudamos o aumento da percentagem de mulheres na agricultura, que atingiu 31,6 % em 2020, mas, para que esta percentagem aumente ainda mais, temos de recorrer à PAC e a outros instrumentos. Reconhecemos o papel vital das agricultoras na economia rural. Apoiamos medidas destinadas a tornar a agricultura uma carreira mais atrativa para as mulheres, desenvolvendo iniciativas empresariais adequadas para incentivar as jovens a enveredarem por uma carreira na agricultura. Insistimos em que os Estados‑Membros garantam os direitos sociais de todos os agricultores e dos trabalhadores do setor. Estamos veementemente convictos de que deve ser dada maior ênfase ao bem‑estar mental dos agricultores no contexto dos desafios complexos que enfrentam, nomeadamente incertezas financeiras, riscos profissionais e uma apreciação insuficiente do seu contributo para a sociedade. 

Estamos conscientes de que uma política agrícola baseada no mercado pode deixar os agricultores expostos aos efeitos da volatilidade extrema dos preços. O afluxo rápido de cereais para a UE como consequência da invasão da Ucrânia pela Rússia demonstra a rapidez com que os mercados podem ser desestabilizados, especialmente nos países que fazem fronteira com a Ucrânia, e exigimos uma ação decisiva para restabelecer a estabilidade do mercado e compensar os agricultores afetados. Comprometemo‑nos a fazer mais para proteger os agricultores das consequências desastrosas da volatilidade dos preços e melhoraremos ainda mais os instrumentos de estabilidade dos preços no quadro da futura PAC. Pugnámos arduamente para aperfeiçoar os instrumentos da PAC e aumentar os recursos financeiros para fazer face a crises, oferecendo maiores possibilidades de gestão dos riscos, reforçando o papel das organizações de produtores e melhorando a estrutura da cadeia de abastecimento alimentar. A adoção da primeira diretiva destinada a erradicar práticas comerciais desleais na cadeia de abastecimento alimentar foi um triunfo do PPE e garantiremos que esta diretiva alcance os objetivos a que se propõe. A cadeia de valor não paga um preço justo aos agricultores pelos seus produtos, o que é escandaloso. Solicitamos a realização de um inquérito de larga escala sobre esta matéria. Os agricultores merecem um rendimento justo e não nos pouparemos a esforços para o garantir. Defendemos condições de concorrência equitativas para todos os agricultores da UE no mercado único. Rejeitamos qualquer tentativa por parte de grandes empresas não agrícolas de se estabelecerem com o intuito de explorar a PAC para seu benefício financeiro. Este dinheiro pertence aos agricultores ativos!

As florestas e toda a cadeia de valor florestal são uma parte essencial das zonas rurais. As florestas proporcionam emprego, garantem o bem‑estar económico, armazenam carbono, proporcionam benefícios para a saúde e combatem a desertificação. O PPE considera que os melhores conhecimentos especializados em matéria de gestão sustentável das florestas se encontram nos Estados‑Membros; por conseguinte, respeitamos a competência dos Estados‑Membros em matéria de legislação florestal. Apoiamos firmemente os agricultores e silvicultores da UE no cerne da economia circular, que produzem as tão necessárias energias renováveis e outros materiais de base biológica, sublinhando que o aumento da utilização de madeira na construção pode transformar os edifícios em sumidouros de carbono. O desenvolvimento do turismo rural, nomeadamente do conceito de destinos rurais inteligentes, oferece novas oportunidades de diversificação dos rendimentos agrícolas e impulsiona as zonas rurais, pelo que o apoiamos ativamente.

Defendemos a combinação agricultura‑pastorícia tradicional e outros sistemas de exploração pecuária ao ar livre, reconhecendo o seu papel na preservação da biodiversidade e na manutenção da atividade agrícola em toda a Europa. É por este motivo que insistimos na necessidade premente de garantir que a agricultura e o turismo continuem a ser possíveis nestas zonas, tendo em conta os desafios colocados por uma população cada vez maior de grandes carnívoros. O problema dos grandes carnívoros tem de ser resolvido sem demora. Chegou o momento de abordar a gestão da vida selvagem de forma equilibrada, permitindo flexibilidade a nível regional, e em que reconsiderar o estatuto de proteção dos lobos e dos ursos já não é tabu. Num sentido mais lato, temos de adotar medidas para colmatar o fosso entre as zonas urbanas e as zonas rurais, promovendo uma melhor compreensão mútua dos desafios enfrentados pelas pessoas que vivem nas nossas vilas e cidades e pelas que vivem nas zonas rurais. O incentivo à agricultura urbana e aos mercados agrícolas pode contribuir eficazmente para esta integração. Temos de investir em medidas, designadamente estratégias de comunicação, para que, desde tenra idade, os consumidores compreendam e apreciem os esforços envidados pelos agricultores para garantir a existência de alimentos suficientes e de elevada qualidade para consumirmos. Registamos com agrado o anúncio da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, de que será encetado um diálogo estratégico com os agricultores e asseguraremos que a sua voz seja ouvida. 

O PPE apoia uma política comercial aberta e assente em regras. Queremos, no entanto, deixar claro que: os produtos importados devem cumprir normas ambientais, sanitárias, fitossanitárias, sociais e de bem‑estar dos animais equivalentes às que são exigidas aos nossos produtores. Apoiaremos todos os esforços para obter o reconhecimento internacional das nossas normas e garantir a reciprocidade, para que os agricultores sejam tratados de forma justa. Não faz sentido diminuir a nossa produtividade e transferir a nossa produção, bem como os impactos climáticos, como a fuga de carbono e a escassez de água, para países terceiros. Devemos igualmente proteger a nossa produção da imposição de direitos aduaneiros retaliatórios devido a litígios comerciais com origem noutros setores. Os acordos comerciais da UE devem incluir disposições para proteger os produtos sensíveis. Devem ser ativadas cláusulas de salvaguarda quando o aumento do volume das trocas comerciais ameaçar a estabilidade do nosso mercado. As nossas excelentes indicações geográficas devem ser protegidas em todos os acordos comerciais.

Fomentar uma agricultura mais ecológica na UE com base na inovação e no investimento, e não na ideologia

O investimento em tecnologias de ponta e o acesso às mesmas são essenciais para manter a competitividade da agricultura europeia no mercado mundial, mantendo os nossos elevados padrões, e garantir métodos de produção sustentáveis, em consonância com as expectativas da sociedade. Quer se trate da redução das emissões de gases com efeito de estufa, da melhoria do bem‑estar dos animais ou da utilização de menos fatores de produção, consideramos que a investigação e a inovação produzirão melhores resultados do que a mera imposição de objetivos do topo para a base. Solicitamos um empenho renovado na investigação e inovação agrícolas em todos os Estados‑Membros, impulsionadas pelas prioridades da União, e tendo em conta as dimensões regionais. Temos de reduzir o impacto ambiental sem necessariamente diminuir a nossa produção agrícola, mediante a incorporação de tecnologias de ponta na produção. A adoção da agricultura de precisão e de inovações ecológicas não só aumentará a produtividade, como também reduzirá a pegada ambiental ao mínimo. Exigimos procedimentos de aprovação muito melhores e mais rápidos para novas técnicas e alternativas. Precisamos de mais investimento em tecnologias e infraestruturas, em sistemas de gestão da energia, numa Internet acessível, fiável e rápida nas zonas rurais, e temos de reforçar a interoperabilidade, as competências digitais, os polos de inovação digital e desenvolver novos modelos empresariais e de governação. Pugnaremos pelo aumento do orçamento do programa de investigação Horizonte consagrado à agricultura, à alimentação e à bioeconomia. Salientamos a necessidade de melhorar o acesso ao mercado para os intervenientes inovadores mais pequenos e mais recentes. Temos de envidar maiores esforços para garantir uma rápida transferência de conhecimentos especializados para as explorações agrícolas através de um sistema melhorado de aconselhamento agrícola. Continuaremos a promover firmemente a utilização da inteligência artificial, dos megadados, da digitalização e da utilização de tecnologias espaciais europeias para otimizar a gestão dos solos. Continuaremos a desenvolver iniciativas promissoras, como a estratégia «Aldeias Inteligentes».

Consideramos que a tomada de decisões baseadas em dados científicos, que permite a utilização de novas tecnologias, oferece vias muito mais eficazes para um setor agrícola mais sustentável do que abordagens puramente «ideológicas». Autorizar a utilização de novas técnicas de melhoramento vegetal na UE, por exemplo, permitirá aos agricultores produzir culturas que exijam menos fatores de produção (água, fertilizantes e pesticidas) e representará igualmente investimentos em ID&I e postos de trabalho em toda a Europa. Não obstante, insistiremos em que as novas técnicas de melhoramento vegetal sejam compatíveis com os atuais direitos de proteção das variedades vegetais e com o direito de patentes. Consideramos que existe um grande potencial de diversificação de rendimentos dos agricultores e de grandes benefícios ambientais através da implantação de iniciativas voluntárias relacionadas com uma agricultura de baixo carbono baseadas no mercado. Estamos empenhados em garantir que tais sistemas sejam criados com o mínimo de burocracia possível. Temos de aumentar a nossa produção europeia de proteínas, tanto para consumo humano como para alimentação animal. Acreditamos na inovação e nas infraestruturas necessárias para aumentar a circularidade, como a utilização de fluxos residuais e de estrume para produzir energia renovável nas explorações agrícolas ou para substituir fertilizantes químicos dispendiosos. Tal é melhor para o solo e reduz as emissões de CO2 associadas à produção de fertilizantes.

Consideramos que a PAC é o principal motor de uma agricultura mais inovadora, competitiva e sustentável na Europa. Demonstrámos que estamos preparados para, se necessário, rejeitar propostas legislativas mal ponderadas que tentem substituir a PAC, reduzindo os seus fundos e impondo novos encargos aos agricultores sem oferecer alternativas viáveis e compensações. As propostas relativas à restauração da natureza, aos pesticidas e às emissões industriais são exemplos concretos. Este não é, de todo, o momento de pôr em risco a nossa segurança alimentar. Devemos, pelo contrário, intensificar a nossa produção de forma sustentável, a fim de garantir a disponibilidade de alimentos dentro e fora da UE, sobretudo num momento em que a Rússia constitui uma ameaça às exportações de cereais para o continente africano e outras regiões vulneráveis. Rejeitamos propostas que ponham em perigo os direitos de propriedade dos agricultores e careçam de avaliações de impacto exaustivas, sobretudo no que diz respeito à viabilidade das explorações agrícolas e à renovação geracional. Os agricultores não devem suportar sozinhos os custos de uma maior sustentabilidade!

O PPE apoia os agricultores e os enormes esforços que já realizaram para aumentar a eficiência do uso da água. A fim de permitir uma utilização mais sustentável da água, devemos prestar mais apoio aos agricultores. Consideramos que são essenciais novos investimentos em infraestruturas hídricas e tecnologias de adaptação às alterações climáticas para o futuro do setor agrícola nos Estados‑Membros mais vulneráveis aos efeitos da escassez de água e da seca.

Compreendemos que os agricultores estão a ser confrontados com o enorme desafio de produzir mais e melhor num mercado globalizado muito competitivo, com um impacto menor no ambiente e, ao mesmo tempo, sofrendo diretamente os efeitos das alterações climáticas. Não podemos esperar que os agricultores façam muito mais com menos apoios. Sabemos que, frequentemente, o mercado não recompensa os custos de produção mais elevados decorrentes de práticas mais sustentáveis. Em última análise, gostaríamos de viabilizar um novo consenso na sociedade. Queremos que os consumidores apoiem uma produção de alimentos mais sustentável e que tal se reflita nas escolhas que fazem nas suas mercearias locais.