A Europa precisa acelerar os retornos

25.03.2025

A Europa precisa acelerar os retornos

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Van da polícia no aeroporto

Nosso continente está sendo abalado por atos de violência cometidos por indivíduos que não tinham o direito de estar na Europa e que não deveriam estar aqui.

O não cumprimento das decisões de retorno de solicitantes de asilo que não conseguiram retornar e que representam uma ameaça à segurança da Europa teve sérias consequências.

O não cumprimento das decisões de devolução de solicitantes de asilo que não conseguiram retornar e que representam uma ameaça à segurança da Europa teve sérias consequências.

Em janeiro, em Aschaffenburg, um homem e uma criança de dois anos foram brutalmente mortos em um ataque com faca por um migrante afegão que havia recebido ordem de deixar o país. Em Munique, outro dirigiu deliberadamente seu carro contra uma multidão, ferindo 36 pessoas. Em Solingen, um cidadão sírio matou três pessoas e feriu oito.

Esses eventos trágicos são um lembrete doloroso de que a Europa precisa urgentemente reformular seus sistemas de retorno para garantir que pessoas perigosas não permaneçam aqui ilegalmente.

Todos os anos, quase meio milhão de pessoas são obrigadas a deixar a UE, mas apenas uma em cada cinco realmente o faz.

Essa falha na aplicação das ordens de retorno deixa os cidadãos europeus vulneráveis a ataques, já que muitos requerentes de asilo rejeitados permanecem na Europa apesar de serem obrigados a sair.

O Grupo PPE há muito tempo pede um processo de retorno mais forte e mais eficiente.

Em 11 de março de 2025, a Comissão Europeia apresentará uma nova proposta legislativa para acelerar o retorno de migrantes que não têm direito legal de permanecer na Europa. Essas novas regras devem ser ambiciosas, claras e aplicáveis.

Os países da UE devem melhorar a coordenação, e a agência de fronteiras da UE, a Frontex, deve desempenhar um papel mais importante no gerenciamento das devoluções. Desde 2019, a Frontex ajudou a organizar cerca de 10% de todas as devoluções, mas pode - e deve - fazer mais.

Deve haver medidas mais rigorosas para os requerentes de asilo rejeitados que representam uma ameaça à segurança. Aqueles que representam um risco à segurança pública devem ser detidos até que possam ser devolvidos, em vez de serem autorizados a vagar livremente pela Europa e cometer crimes.

Deve haver medidas mais rigorosas para os solicitantes de asilo rejeitados que representam uma ameaça à segurança. Aqueles que representam um risco à segurança pública devem ser detidos até que possam ser devolvidos, em vez de serem autorizados a vagar livremente pela Europa e cometer crimes

Os países que se recusarem a aceitar seus cidadãos de volta devem sofrer consequências. Essas medidas são essenciais para tornar as políticas de retorno mais eficazes.

A Europa não pode se permitir mais tragédias. Um sistema de retorno obrigatório é essencial para proteger os cidadãos e garantir que o sistema de asilo da Europa funcione para aqueles que realmente precisam dele.

Se você não tem o direito de estar na Europa, você não deveria estar aqui. É hora de a Europa agir.

Notas aos editores

O Grupo PPE é o maior grupo político no Parlamento Europeu, composto por 188 deputados de todos os Estados Membros

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