A Europa deve proteger suas fronteiras e combater a migração ilegal

Hoje, o Grupo do PPE aprovou um Plano de Ação abrangente de 9 pontos para deter a migração descontrolada.

"A Europa está enfrentando pressões migratórias significativas, e está claro que precisamos de ações ousadas e decisivas. O Pacto de Migração é apenas o começo. Para salvaguardar nossas fronteiras, devemos fazer cumprir as decisões de retorno dos migrantes sem direito de permanência, fortalecer nossas fronteiras externas e proteger o Espaço Schengen, desmantelar as redes de contrabando e combater a instrumentalização dos migrantes por agentes hostis", afirma o vice-presidente do Grupo PPE, Tomas Tobé.

"O momento de agir é agora. Ao triplicar o número de funcionários da Frontex para 30.000 e expandir o uso de novas tecnologias, incluindo drones e sistemas biométricos em nossas fronteiras, estamos oferecendo uma estratégia forte para impedir a migração ilegal", acrescenta Tobé.

A eurodeputada Lena Düpont, porta-voz do Grupo PPE para os Assuntos Internos, salienta a importância da aplicação das decisões de regresso. "A atual taxa de execução das decisões de retorno é simplesmente inaceitável. Apenas 20% são cumpridas. Isso precisa mudar. Medidas mais rigorosas são urgentemente necessárias para garantir que aqueles que não têm o direito de permanecer no país sejam enviados para casa. Os Estados-Membros precisam de apoio operacional e de um quadro jurídico que funcione."

"O Grupo PPE saúda a proposta da Comissão de estabelecer centros de retorno fora da UE em conformidade com as normas internacionais. Esse é um passo fundamental para um sistema mais justo e controlado", continua Düpont.

"Mas precisamos ir além. São necessários acordos de cooperação com países africanos e outros parceiros para evitar, em primeiro lugar, as partidas irregulares. Somente o Acordo UE-Tunísia reduziu as chegadas à Itália em 60% este ano. Vamos nos basear nesse sucesso e concluir as negociações com o Marrocos sem demora", diz Düpont.

"O Grupo PPE continuará a ser a força motriz, conduzindo a Europa para um futuro em que nossas fronteiras estejam seguras e nossa abordagem à migração seja firme e justa", conclui Tobé.

O texto completo do Plano de Ação do Grupo PPE pode ser lido aqui.