Mais solidariedade contra ataques cibernéticos

Esta noite, negociadores do Parlamento Europeu e dos Estados-Membros chegaram a um acordo sobre o novo Cyber Solidarity Act da UE, uma lei para tornar a Europa mais resistente às ameaças cibernéticas e para reforçar a cooperação em caso de ataques cibernéticos.

A eurodeputada Angelika Niebler, que negociou o Cyber Solidarity Act em nome do Grupo PPE, afirma: "Os ataques cibernéticos, especialmente os que atingem nossa infraestrutura crítica, podem ter consequências graves, como demonstrou o ataque cibernético a mais de 100 hospitais na Romênia há alguns dias. Na atual situação geopolítica, reconhecemos a ameaça que os ataques cibernéticos transfronteiriços representam para nós. O acordo de hoje é mais um passo para fortalecer a segurança cibernética na Europa. O Sistema de Alerta de Segurança Cibernética e a Reserva de Segurança Cibernética, que foram acordados, são importantes blocos de construção para um ecossistema europeu de segurança cibernética mais forte. A nova Reserva de Cibersegurança, em particular, faz muito sentido e melhorará nossa capacidade de responder a ataques cibernéticos que não podem ser resolvidos pelas entidades atacadas. O novo Sistema de Alerta de Segurança Cibernética cria incentivos para que os Estados-Membros troquem informações sobre ameaças cibernéticas e ataques cibernéticos, fortalecendo assim nossa resiliência conjunta."

A Reserva de Segurança Cibernética consistirá em serviços de resposta a incidentes de provedores privados confiáveis de serviços gerenciados de segurança que podem ser chamados para apoiar os Estados-Membros, as instituições da UE, as agências e determinados países terceiros, no caso de incidentes de segurança cibernética significativos e de grande escala que não possam ser resolvidos por eles mesmos.

"Foi importante para mim definir critérios claros sob quais circunstâncias as empresas não europeias, que também têm uma sede registrada na UE, poderiam ser elegíveis para participar da Reserva. Também garantimos uma fonte de financiamento mais sustentável do que a prevista inicialmente pela Comissão, o que não retirará o financiamento de outras prioridades cibernéticas importantes, como o fortalecimento das habilidades cibernéticas", acrescentou Niebler.

Os Estados Membros e o Parlamento Europeu ainda precisam aprovar formalmente a legislação. Uma votação final em plenário provavelmente ocorrerá em abril.