Como salvar as ONGs da ovelha negra do Qatargate

Milhões de Organizações Não Governamentais (ONGs) estão fazendo um trabalho extraordinário todos os dias, tanto local quanto globalmente. Elas estão ajudando a mudar o mundo em seu nicho, e seus funcionários que trabalham duro merecem admiração e respeito.

No entanto, como em qualquer outra atividade pública, há pessoas dissimuladas que usam as ONGs como disfarce para subornar e fazer lobby e tráfico de influência sem transparência, como demonstrou o chamado caso Qatargate. Nesse escândalo, um ex-membro do Parlamento, um ex-vice-presidente e vários de seus colegas socialistas abusaram do sistema em seu benefício. Felizmente, eles agora estão enfrentando o escrutínio da justiça. No entanto, o caso mostrou que precisamos reforçar o controle e tapar as brechas para que casos de corrupção como o Qatargate sejam evitados o máximo possível.

Nós, membros do Grupo PPE, temos defendido padrões claros e regras transparentes e aplicáveis. Infelizmente, nem todos no Parlamento Europeu estão dispostos a cooperar conosco em uma reflexão e investigação minuciosas sobre o escândalo do Qatargate. Esses são principalmente os colegas dos Socialistas e dos Verdes. Neste momento de enorme crise de confiança que as instituições estão enfrentando, cabe a todos nós tentar restaurar a confiança.

Precisamos expor as ovelhas negras que estão minando nosso trabalho e o de todas as ONGs legítimas do mundo

Os milhões de euros colocados por organizações de fachada, disfarçadas de ONGs, nas malas dos acusados são um duro golpe para todos nós que tentamos fazer política de forma razoável e respeitando as regras. A grande maioria do Parlamento e das outras instituições não deve ser misturada com os criminosos que aceitaram subornos, e não queremos culpar todas as ONGs por causa da má conduta de algumas. Precisamos lutar juntos se quisermos reconquistar a confiança dos cidadãos. Precisamos expor as ovelhas negras que estão minando nosso trabalho e o de todas as ONGs legítimas em todo o mundo.

Para tornar o processo de legislação da UE o mais transparente possível, apoiamos as medidas imediatas para maior transparência introduzidas pela Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola. No entanto, também precisamos chegar ao cerne do escândalo. Precisamos urgentemente de uma pré-seleção financeira abrangente das ONGs antes de serem incluídas no registro de transparência, formalizar a publicação de acordos contratuais entre a Comissão Europeia e as ONGs e um regulamento independente para ONGs que estabeleça uma definição clara e possibilite tratar as ONGs proeminentes e de grande escala como empresas com as mesmas obrigações de relatório.

Além disso, solicitamos a criação de um equivalente europeu à Lei de Registro de Agentes Estrangeiros dos EUA. Precisamos que os políticos e lobistas de países terceiros se registrem e revelem como abordam os legisladores da UE, incluindo contratos formais. O Grupo do PPE continuará trabalhando em medidas concretas na Comissão de Controle Orçamentário do Parlamento e em estreita cooperação com o Tribunal de Contas Europeu.

Não devemos esquecer que estamos vivendo em tempos difíceis. Há uma guerra brutal em nosso continente. Estamos enfrentando uma crise econômica e energética. É mais importante do que nunca permitir que os cidadãos mantenham a confiança em nossas instituições europeias e em seu processo legislativo. Estamos do mesmo lado nessa luta com todas as ONGs que querem resolver problemas. Precisamos estabelecer regras que dificultem a ação de ONGs não transparentes e fictícias que se esgueiram e enganam as instituições da UE. Estamos determinados e vamos perseverar nessa luta, com ou sem o apoio dos socialistas e dos verdes.