Comissão admite financiar atividades de lobby indevidas

Hoje, a Comissão Europeia admitiu ter financiado atividades de lobby indevidas de algumas ONGs com o dinheiro dos contribuintes da UE. O Grupo PPE saúda o reconhecimento desse problema por parte da Comissão e seu compromisso de tomar medidas adicionais para evitar tais casos no futuro e reforçar a transparência.

"Apoiamos firmemente o programa LIFE e reconhecemos o papel muito importante das ONGs. No entanto, houve casos claros de má conduta por parte de alguns funcionários da Comissão e de algumas ONGs. Portanto, acolhemos com satisfação a declaração da Comissão Europeia que reconhece a questão da influência indevida. É encorajador que já tenham sido tomadas medidas para evitar tais incidentes no futuro, e também apoiamos o compromisso da Comissão de introduzir outras medidas", afirma Peter Liese, porta-voz do Grupo PPE para o Meio Ambiente.

"A Comissão finalmente admitiu que, "em alguns casos, os programas de trabalho apresentados pelas ONGs e anexados aos acordos de subvenção operacional continham ações específicas de defesa e atividades de lobby indevidas". A admissão de hoje confirma e valida as preocupações do Grupo PPE sobre essas práticas indevidas de lobby. Graças aos esforços do Grupo PPE, a Comissão agora afirma claramente que quaisquer subsídios concedidos a ONGs que participam do programa LIFE não podem ser usados para "lobby que vise políticas específicas ou deputados do Parlamento Europeu". A Comissão concordou em trabalhar na prevenção de conflitos de interesse em nível de equipe e em revisar os acordos de transparência. Essa é uma boa notícia para os contribuintes da UE, para a integridade e o equilíbrio das instituições da UE e para a separação de poderes. Também é uma boa notícia para as partes das organizações da sociedade civil que trabalham de forma transparente e justa. É de seu interesse que as instituições da UE garantam que todas as ONGs sejam submetidas aos mesmos padrões e regras", enfatiza Sander Smit, membro do Parlamento Europeu.

A declaração de hoje da Comissão Europeia pode ser lida aqui.