PPE quer crescimento: Carta aberta ao Presidente da Comissão Europeia

O Presidente do Grupo PPE, Joseph Daul, enviou uma carta ao Presidente da Comissão Europeia pedindo à Comissão para simplificar e desbloquear as barreiras existentes à otimização do mercado interno da União Europeia. Instando a Comissão para melhorar a implementação e o reforço do Mercado Único, o Grupo PPE exige uma ação determinada e concertada em mais três áreas, no sentido de ajudar a UE a sair da crise: estímulos ao crescimento e criação de emprego nas PMEs, reduzindo burocracia desnecessária para os empresários e implementando reformas estruturais de crescimento e emprego em todos os Estados Membros.

Joseph Daul está convicto de que "temos de tornar as nossas estratégias de crescimento mais concretas e mais credíveis, isto é, mais vinculativas, para dinamizarmos as nossas economias. O meu Grupo acredita que o Pacto para o Euro Mais e a Estratégia Europa 2020 são os roteiros certos, mas que só terão sucesso se os seus objectivos forem vinculativos. Precisamos de "aprisionar" os Estados Membros e procurar um mecanismo mais vinculativo, de forma a assegurar o compromisso que fizeram. O acervo do mercado único é forte - mas a sua implementação insatisfatória. Para fazer uso deste potencial, a Comissão tem de ser mais determinada no reforço da transposição da legislação para os Estados Membros."

O Presidente do Grupo PPE propõe trabalhar imediatamente nalgumas diretivas importantes do mercado único, de forma a serem transpostas com mais celeridade, como por exemplo a diretiva relativa aos atrasos de pagamento e a diretiva relativa aos direitos dos consumidores. Propõe ainda, em todas estas áreas, transpor de forma idêntica as diretivas para os Estados Membros. Segundo Joseph Daul: "isto trará benefícios diretos às PMEs europeias, à comunidade empresarial e aos cidadãos europeus."

"Precisamos de uma verdadeira governação do mercado único, isto é, precisamos de uma Comissão forte que aplique a legislação. Estamos prontos para apoiar, como uma proposta concreta, um 'processo por infracção acelerado'. Poderemos considerar o estabelecimento de um 'procurador do mercado interno' que pudesse preparar, de maneira autónoma, os processos por infração e submetê-los para adoção ao Colégio dos Comissários" escreve Joseph Daul.

"Como maior Grupo político no Parlamento Europeu, estamos e sempre estivemos preparados para dar seguimento à legislação relativa ao mercado único, com um calendário ambicioso ao qual podemos chegar de mútuo acordo. Agora, temos de mostrar aos nossos cidadãos que o Mercado Único é não só uma grande história de sucesso na Europa, como também existe precisamente para estar ao seu serviço. Temos de demonstrar que só através de um Mercado Único em bom funcionamento conseguiremos criar um ambiente propício para investir, a longo prazo, em infra-estrutura, nova tecnologia e na criação de emprego, que prestará crescimento sustentável", sublinhou Joseph Daul.