As ONGs financiadas pela UE devem se tornar mais transparentes

Qualquer organização que receba financiamento da União Europeia deve divulgar como utiliza esses fundos. Essa exigência deve ser estendida às organizações não governamentais (ONGs), cujo financiamento, até o momento, tem sido submetido a um escrutínio limitado. O Parlamento decidiu hoje que, no futuro, todas as ONGs financiadas pela UE deverão divulgar publicamente a alocação detalhada de seus fundos, incluindo a identidade dos destinatários finais e a fonte de seu financiamento.

"Esse é um bom primeiro passo na direção certa. A transparência não é uma via de mão única. Ela deve se aplicar a todos", diz Markus Pieper, deputado do Parlamento Europeu, que redigiu o relatório do Parlamento.

O relatório destaca as contribuições significativas das ONGs em vários setores. No entanto, ele também enfatiza que o monitoramento está atualmente limitado aos fundos da UE concedidos diretamente às ONGs. Consequentemente, ele pede que a Comissão Europeia examine a redistribuição de fundos e avalie sua utilização por beneficiários individuais.

O relatório também destaca o escândalo de corrupção do Qatargate, que veio à tona em dezembro de 2022 e implicou eurodeputados e funcionários do Grupo Socialista no Parlamento Europeu. "Quando as ONGs tentam influenciar a legislação no Parlamento e, ao mesmo tempo, recebem dinheiro da Comissão, o mínimo que deve ser feito é tornar isso transparente. Com este relatório, enviamos um sinal claro de que é necessária mais transparência para evitar futuros escândalos de suborno", diz Pieper. Ele acrescentou que é inaceitável que algumas ovelhas negras manchem a reputação de todas as ONGs.

Contra a resistência dos grupos de esquerda, o Grupo PPE assegurou que o relatório do Parlamento incluísse também um apelo às ONGs para que publicassem on-line todas as reuniões com deputados, assistentes de deputados ou representantes de outras instituições da UE. "Os padrões que se aplicam aos lobistas de empresas também devem se aplicar às ONGs. Fico feliz que, graças ao Grupo do PPE, o Parlamento tenha enviado um sinal ainda mais forte hoje. Espero que a Comissão aja rapidamente", diz Pieper.

O relatório também propõe, entre outras coisas, a criação de uma lista pública de exclusão de ONGs para garantir que aquelas que se envolveram em discursos de ódio ou extremismo religioso sejam impedidas de acessar os fundos da UE.