Não apenas adie, mas torne a Lei do Desmatamento adequada ao propósito

07.11.2024 18:02

Não apenas adie, mas torne a Lei do Desmatamento adequada ao propósito

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Plantação de reflorestamento e desmatamento após o trabalho

O Grupo EPP tem como objetivo acabar com o desmatamento global ilegal, mas sem sobrecarregar os agricultores, as empresas ou os parceiros comerciais internacionais europeus com uma burocracia excessiva.

"A atual Lei de Desmatamento é um monstro burocrático. Se implementada, ela corre o risco de prejudicar os agricultores e as empresas europeias. É por isso que o Grupo do PPE pediu um adiamento, mas o adiamento por si só não é suficiente", enfatiza Christine Schneider MEP, negociadora líder do Grupo do PPE na legislação de desmatamento, antes da votação em plenário na próxima semana sobre o adiamento planejado da lei.

Para reduzir os encargos administrativos, o Grupo PPE propõe mudanças na legislação atual, tornando apenas a empresa que coloca o produto no mercado responsável por provar que ele é livre de desmatamento. "Não se deve pedir às empresas que provem isso repetidamente ao longo de toda a cadeia de suprimentos", enfatiza Schneider.

Além disso, o EPP insiste que a lei não deve ser implementada até que as plataformas de dados que rastreiam as origens dos produtos estejam totalmente operacionais e um sistema de classificação de risco esteja em vigor. O Grupo EPP também quer isentar os países sem desmatamento. Em vez de pressionar os países a cumprir requisitos onerosos e pesados, o EPP Group quer incentivá-los a proteger suas florestas de forma proativa.

O Grupo EPP está convencido de que uma lei atualizada pode ser acordada antes do Natal, se os grupos políticos trabalharem juntos. "Pedimos a todos que levam a sério a redução da burocracia que levem isso a sério. Com o apoio de todos os membros do Parlamento Europeu, agora temos a chance de transformar palavras em ação; podemos realmente reduzir a burocracia - algo que o Parlamento Europeu prometeu há muito tempo. Vamos ao trabalho", conclui Schneider.

Notas aos editores

O Grupo PPE é o maior grupo político no Parlamento Europeu, composto por 188 deputados de todos os Estados Membros

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