A Europa põe um fim à violência contra as mulheres

15.02.2024

A Europa põe um fim à violência contra as mulheres

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Mulher jovem sentada em um corredor vazio, cobrindo os olhos sob a sombra de um homem

Chaves em uma mão, telefone na outra, localização ao vivo compartilhada com amigos e uma mensagem dizendo "envie-me uma mensagem de texto quando chegar em casa"; essas precauções soam tristemente familiares para a maioria das mulheres. São medidas básicas que muitas mulheres e meninas se sentem obrigadas a tomar quando andam sozinhas à noite e, às vezes, até mesmo durante o dia. O lar deveria ser um espaço seguro, mas, infelizmente, não é para muitas mulheres que se tornam vítimas das próprias pessoas que deveriam cuidar delas.

Os números da violência contra as mulheres são surpreendentes: uma em cada duas mulheres já sofreu assédio sexual; ela afeta a vida social, sendo que seis em cada dez mulheres evitam lugares isolados e uma em cada quatro evita ficar sozinha com alguém conhecido. Essas precauções não são sem razão: em média, duas mulheres são mortas todos os dias por um parceiro ou membro da família. Além disso, os casos de abuso físico ou sexual dentro de casa são gravemente subnotificados: apenas um terço de todos os casos é denunciado à polícia. Esses acontecimentos perturbadores não ocorrem em algum país distante, mas todos os dias na União Europeia.

Nós, do Grupo do PPE, acreditamos que chegou a hora de tomarmos medidas decisivas. Queremos eliminar a violência contra as mulheres. Lideramos as negociações para criminalizar a violência contra as mulheres em toda a Europa. É hora de considerar a violência contra a mulher um crime nos Tratados da UE. Sua inclusão significa que os Estados-Membros da UE são obrigados a proteger as vítimas e punir os autores de violência contra a mulher, inclusive a violência cibernética, e a aplicar os mesmos padrões de prevenção desses crimes que os aplicados a outros crimes graves da UE.

É hora de considerar a violência contra as mulheres um crime nos Tratados da UE. Sua inclusão significa que os Estados-Membros da UE são obrigados a proteger as vítimas e punir os autores de violência contra as mulheres, inclusive a violência cibernética, e a aplicar os mesmos padrões para prevenir esses crimes que os aplicados a outros crimes graves da UE.

Muitas ameaças surgem no espaço digital, como bullying, publicação de fotos íntimas sem consentimento e assédio sexual. Estamos empenhados em combatê-las com um Plano de Ação da UE contra o cyberbullying, que incluirá o abuso infantil. Acreditamos firmemente que todas as diferentes formas de bullying on-line devem ser criminalizadas em toda a Europa e que o aumento exponencial dos danos causados pelo uso da Internet deve ser levado em conta como um fator agravante.

Talvez a conscientização pública nunca tenha sido tão grande, pois os casos de violência contra as mulheres se multiplicam na Europa e as notícias continuam a relatar agressões brutais ou assassinatos de meninas e mulheres quase diariamente. Devemos colocar firmemente a questão na agenda política em todos os níveis para prevenir a violência e agir rapidamente para apoiar as vítimas, atendendo às suas necessidades e garantindo sua segurança.

O empoderamento das mulheres é fundamental, mas também o é a promoção de discussões e reflexões em nossas sociedades sobre o enfrentamento da epidemia de violência contra as mulheres. Para o Grupo do PPE, isso é claro: nenhuma mulher deve ter medo de andar livremente pelas ruas, temer retaliações de um parceiro ou estar sujeita a qualquer forma de abuso em sua vida privada ou profissional. Estamos ao lado de mulheres e meninas nessa luta.

Explore a visão do Grupo EPP para uma Europa unida e segura, com força econômica e responsabilidade social. Queremos garantir que cada europeu, independentemente de sua origem, tenha uma chance justa de ganhar a vida e abraçar o estilo de vida europeu. Saiba mais sobre as prioridades do Grupo EPP: Uma Europa que protege você

Notas aos editores

O Grupo PPE é o maior grupo político no Parlamento Europeu, composto por 177 deputados de todos os Estados Membros

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