Other EU Institutions

As delegações interparlamentares do Parlamento Europeu, juntamente com as suas comissões dos Negócios Estrangeiros, do Desenvolvimento e do Comércio Internacional, fornecem a dimensão parlamentar da diplomacia externa da UE. Juntos, estes proporcionam um fórum para o diálogo regular e a troca de opiniões sobre questões de interesse comum, o que ajuda a UE a desenvolver relações com os homólogos de países terceiros. As reuniões são realizadas regularmente em Bruxelas e nos países parceiros. Ajudam a UE a aprofundar parcerias, compreender situações políticas e promover os valores da UE: democracia, Estado de direito e respeito pelos direitos humanos e liberdades.

As torres e cúpulas de uma mesquita

Grupo do PPE nas delegações interparlamentares

Esta dimensão parlamentar da diplomacia externa acrescenta valor ao trabalho das comissões parlamentares que lidam com as relações externas; Fornece experiência em primeira mão com base no contato direto com as contrapartes no local e, sempre que possível, permite o diálogo com forças políticas próximas à nossa família política.

Como somos maior grupo político do PE, temos o maior número de deputados envolvidos em delegações interparlamentares, presidindo uma grande parte delas. Os nossos membros estão fortemente empenhados em utilizar este instrumento de diplomacia parlamentar para influenciar as relações do PE com países terceiros, tanto a nível bilateral como multilateral, nas principais áreas de cooperação.

Tendo em conta os desafios atuais, as nossas prioridades são a Vizinhança Oriental e Meridional e os Balcãs Ocidentais. Também nos interessamos por outros países e regiões que mantêm acordos com a UE, incluindo acordos de associação, acordos de estabilização e de cooperação e acordos de comércio livre.

Os nossos Deputados que trabalham para as delegações estão geralmente também envolvidos na preparação das resoluções de urgência do PE que reagem a situações de violência e violação dos direitos humanos em todo o mundo. A experiência e dedicação do nosso Grupo permitiram-nos liderar muitos assuntos sensíveis na área de relações externas.

Assembleia Interparlamentar

Algumas delegações parlamentares participam nas assembleias interparlamentares. Entre eles estão a Assembleia Parlamentar da OTAN, a Delegação à Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana, a Delegação à Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE, a Delegação à Assembleia Parlamentar Euronest e a Delegação à Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo.


Delegação Interparlamentar (IPM)

O PE criou delegações interparlamentares após ter decidido reforçar a dimensão parlamentar do seu diálogo com um grande número de países terceiros em todo o mundo, incluindo o Irão, o Iraque, o Japão, a China e a Índia.


Comissão Parlamentar Mista (JPC)

O PE institui comissões parlamentares mistas com países candidatos ou com países que assinaram acordos de associação com a UE. Estas comissões são constituídas por igual número de deputados do Parlamento Europeu e do respetivo parlamento parceiro. O JPC avalia os progressos no sentido da adesão dos países candidatos. Exemplos de JPCs incluem a Turquia e a Macedónia do Norte (candidatos da UE); Noruega, Islândia e Lichtenstein (como parte do Espaço Económico Europeu) e México e Chile (sob um acordo de associação).


Comissão Parlamentar de Cooperação (PCC)

As Comissões Parlamentares de Cooperação baseiam-se em acordos específicos com países que fazem parte da Política Europeia de Vizinhança Oriental (Arménia, Azerbaijão, Geórgia, Moldávia e Ucrânia), juntamente com países com os quais a Europa concluiu Acordos de Parceria e Cooperação (PCA), incluindo a Rússia e o Uzbequistão, Cazaquistão, Quirguistão e Turquemenistão. Seu papel é seguir a implementação do PCA. Os Deputados irão também monitorizar as atividades políticas e económicas de certos países e os seus esforços para influenciar os países vizinhos e outros países.


Comissão Parlamentar de Associação e de Estabilização (SAPC)

As comissões parlamentares de estabilização e associação são constituídas com os países da Europa do Sudeste em que o Acordo de Estabilização e Associação (AEA) entrou em vigor. Exemplos são a Albânia, o Montenegro e a Sérvia.


Diálogo Transatlântico de Legisladores

Este tipo especial de cooperação interparlamentar visa reforçar os laços parlamentares entre a UE e o Congresso dos EUA e apoiar as atividades desenvolvidas pela delegação do PE para as relações com os Estados Unidos.

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Vizinhança a Leste

Na Assembleia Parlamentar Euronest, avaliamos o sucesso e os desafios da Parceria Oriental da UE com países que fazem fronteira com a Europa e querem aproximar-se. Também pretendemos promover democracia, prosperidade, estabilidade e segurança na região.

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Países do alargamento

Com o alargamento, uma das maiores histórias de sucesso da UE, consideramos que a política de alargamento é um instrumento essencial para promover os valores europeus e tornar os benefícios da UE acessíveis a outros países europeus.

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Política para o Mediterrâneo

Consideramos fundamental uma política avançada de vizinhança que contribua para uma melhor compreensão entre a UE e os seus parceiros mediterrânicos, com quem trabalhamos em domínios como a migração, a religião, a protecção do ambiente, a educação e a formação.

Nektarios Ioannou, Representante das Igrejas Ortodoxas na União Europeia, fala com Emmanuel Pisani, diretor do Instituto de Ciências e Teologias das Religiões do Instituto Católico de Paris

Diálogo Intercultural

Acreditamos que a liberdade religiosa é um direito básico que devemos defender. Procuramos oportunidades de diálogo e cooperação com comunidades religiosas, para compreender os seus pensamentos sobre questões como tensões sociais, migração e educação.

Diálogo Windhoek

A nossa iniciativa de política africana visa desenvolver a cooperação com os nossos parceiros africanos e os partidos políticos africanos, proporcionando um fórum para o intercâmbio de ideias e melhores práticas. Baseia-se no Diálogo Windhoek original, lançado em 1996.

Autoridades africanas e europeias participam num painel de discussão