Sofia Ribeiro: “Em vez de estarmos a proteger os direitos sociais estamos a impor direitos sociais”

Sofia Ribeiro defendeu a necessidade de, na União Europeia, as licenças parentais serem atribuídas aos pais, através de uma livre escolha do casal. A Eurodeputada falava numa reunião da Comissão do Emprego e Assuntos Sociais do Parlamento Europeu sobre o equilíbrio entre a vida pessoal e a vida profissional dos pais e cuidadores, esta quarta-feira, 21 de fevereiro, em Bruxelas.

“Em vez de estarmos a proteger os direitos sociais estamos a impor direitos sociais”, iniciou Sofia Ribeiro, lembrando que corremos o risco de “estarmos a assistir a uma estandardização de direitos, em que há prejuízos dos dois lados − quer dos homens, quer das mulheres”. A Eurodeputada firmou a sua posição quanto à livre escolha do casal na atribuição da licença parental, mas também nos direitos de aleitação e até na assistência dos filhos na doença, mostrando a necessidade de se discutir esta posição, tendo em consideração “os casos das novas famílias” em que, no casal, “ambos são mães, ou ambos são pais”.

A Eurodeputada Açoriana exemplificou a sua posição com o caso português “em que o pai e a mãe podem ter uma licença conjunta de seis meses”, sendo que “a mãe obrigatoriamente goza de seis semanas, o pai goza de dez dias”, mas o restante, entre as seis semanas e os seis meses, “pode ser até gozado em exclusivo pelo pai”.

A finalizar a intervenção, Sofia Ribeiro destacou ainda o papel dos cuidadores informais, uma vez que é uma atividade que não está regulamentada e que carece de reconhecimento na estratégia europeia.