Sérgio Humberto representa o Parlamento Europeu nas negociações com Conselho e Comissão sobre Segurança Marítima

O deputado do PSD ao Parlamento Europeu, Sérgio Humberto, defende uma Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA) mais forte e transparente. “A EMSA é de grande importância para Portugal e para toda a União Europeia”, explica Sérgio Humberto. 

Segundo o eurodeputado, “com este regulamento, ambicionamos um setor marítimo próspero, seguro e sustentável”. De um modo geral, “apoiamos a proposta da Comissão”, mas “esperamos alguma resistência por parte do Conselho”, que “em muitos destes pontos, parece estar longe da posição do Parlamento Europeu”.

O relatório pretende reforçar a influência e a cooperação europeias na arena marítima mundial. “A agência já colabora com organizações e parceiros internacionais, promovendo um ambiente marítimo mais seguro e harmonizado em todo o mundo”, avança. 

Sérgio Humberto, que é relator principal, esclarece que a “presente proposta alarga as competências da EMSA em domínios como a segurança marítima, a sustentabilidade, a descarbonização, a segurança, a cibersegurança, a vigilância, a assistência à gestão de crises e a transformação digital do ecossistema marítimo”.

O Parlamento Europeu quer fazer as coisas de forma mais eficiente, aproveitar o valor acrescentado europeu da agência, “especialmente num período de profundas alterações no setor”. Seguem-se tempos de “trabalho árduo” pela frente, mas o eurodeputado está “confiante de que chegaremos a bom porto”. 

A Agência Europeia da Segurança Marítima tem a sua sede em Lisboa. 

O Regulamento de base da EMSA estabelece que “o objetivo da Agência é garantir um nível elevado, uniforme e eficaz de proteção e segurança marítimas, de prevenção e combate à poluição causada por navios e de prevenção da poluição marinha causada por instalações petrolíferas e gasíferas e, se for caso disso, contribuir para a eficiência global do tráfego marítimo e do transporte marítimo, a fim de facilitar o estabelecimento de um espaço europeu de transporte marítimo sem barreiras.”