Projetos-piloto apresentados pelo PSD aprovados pelo Parlamento Europeu

O Parlamento Europeu aprovou 3 propostas de iniciativas políticas inovadoras do PSD, a ser financiadas já pelo Orçamento da UE para 2021. As propostas inovadoras focam no plano da restauração, da gestão de crises no sector do turismo e do estímulo às energias renováveis no sector imobiliário.

Para os sociais democratas no Parlamento Europeu “São necessárias medidas que, ao nível de cada pessoa e da comunidade concreta, possam oferecer soluções. Estes projectos chegam directamente aos cidadãos, que mudam a sua vida concreta, que melhoram a qualidade do dia-a-dia de cada um de nós.”

Um dos projetos-piloto aprovado pelo Parlamento Europeu, com um financiamento de 2.5 milhões de euros, foi na área do Turismo que pretende criar um mecanismo europeu para gestão de crises no sector de Turismo e Viagens, para preparar respostas imediatas e ferramentas para uma célere recuperação do sector em períodos de crise. Para a eurodeputada do PSD, Cláudia Monteiro de Aguiar, "a coordenação europeia para o Turismo e Viagens é fulcral, este mecanismo cria soluções e planos de gestão de crise com financiamento próprio para ajudar empresas e pessoas.”

Um segundo projeto-piloto aprovado foi na área da Restauração "RESTwithEU", com um financiamento de 1 milhão de euros, que se destina a apoiar o sector da restauração, cafés, pastelarias e similares na UE através do desenvolvimento de uma infraestrutura digital, que permita: a criação de uma plataforma online, pública e gratuita, que aproxime o setor da restauração dos seus clientes, assim como o acesso a serviços de consultoria para os empresários; o desenvolvimento da digitalização das atividades do sector da restauração, como restaurantes, cafés, pastelarias e similares, permitindo aumentar a produtividade e segurança. "A crise no sector resultante do surto da COVID-19 exige apoios e medidas urgentes.”, afirma, o coordenador dos orçamentos do grupo PPE, José Manuel Fernandes.

Também o projeto-piloto inspirado pelas ideias do arquiteto britânico Norman Foster, teve a aprovação com um financiamento de 1 milhão de euros. Este projeto-piloto introduz uma plataforma colaborativa, reunindo os principais atores do sector imobiliário europeu para baixar o impacto ambiental do sector e delinear estratégias que permitam: massificar a generalização das energias renováveis, uma conceção dos espaços interiores e exteriores que potencie o enquadramento natural, o uso de materiais sustentáveis e a valorização da economia circular; cumprir o Acordo de Paris e reduzir as emissões a zero até 2050. Para a social democrata, Maria da Graça Carvalho, "A construção e utilização dos edifícios representa 39% das emissões de CO2. Reduzir esta pegada ambiental é decisivo para alcançarmos as nossas metas climáticas.”

Estes projectos-piloto e acções preparatórias são ferramentas introduzidas no orçamento da União Europeia (UE) que visam testar novas iniciativas políticas e preparar o terreno para a adopção de medidas futuras. Através destas ferramentas ensaiam-se, em pequena escala, novas abordagens, identificam-se boas práticas e estabelecem-se orientações que podem ser utilizadas pelas instituições europeias, pelos Estados-Membros, empresas ou organizações da sociedade civil.

Um exemplo de enorme sucesso de um projecto-piloto, apresentado pelo PSD, é o programa “O teu primeiro emprego EURES”, que foi lançado pela Comissão Europeia, em 21 de Maio de 2012. Este programa visa ajudar as empresas a encontrar trabalhadores qualificados e os jovens europeus a encontrar emprego, estágios ou iniciativas de aprendizagem noutro país da UE, na Noruega ou na Islândia.