Paulo Rangel eleito Presidente do Grupo de Escrutínio de Schengen

Paulo Rangel foi eleito, por aclamação, Presidente do Grupo de Escrutínio de Schengen, numa reunião expressamente convocada para o efeito esta semana.

O Grupo de Escrutínio de Schengen é um organismo criado no âmbito da Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos (LIBE) para  escrutinar o funcionamento de Schengen nas fronteiras externas e nas fronteiras internas.

O Grupo é composto por dois representantes de cada Grupo Parlamentar do Parlamento Europeu, reúne por regra à porta fechada, tem acesso a informação confidencial e classificada e faz audições regulares a todas as entidades europeias responsáveis pelo espaço Schengen (Comissão, Conselho e às agências relevantes como a Frontex ou a Europol).

Mesmo não podendo divulgar muita da informação recolhida, o Grupo de Escrutínio garante o exercício do controlo democrático em matérias altamente sensíveis e fornece à Comissão LIBE informação, enquadramento e instrumentos adequados para exercer as suas competências, no domínio legislativo e no domínio da fiscalização política.

Na sequência da sua eleição neste novo contexto geopolítico, altamente exigente para as questões Schengen, o Deputado Paulo Rangel afirmou: “O espaço Schengen enfrenta desafios muito sérios. Se já havia problemas na liberdade de circulação nas fronteiras internas por causa dos atentados terroristas da última década e nas fronteiras externas pelas vagas migratórias de 2015, eles aumentaram enormemente, na dimensão interna, com a pandemia e agora, na dimensão externa, com a invasão russa da Ucrânia, que gerou a maior vaga de refugiados depois de 1945. A isto se soma a nova Estratégia para Schengen apresentada pela Comissão Europeia.”

E prosseguiu: “Temos de garantir que a liberdade de circulação, fortemente afectada pela pandemia, pode ser totalmente restabelecida. E que este enorme afluxo de refugiados pode ser acolhido com respeito pelos direitos fundamentais e sem perturbar a liberdade de circulação europeia. Mais: não podemos excluir o risco de uma eventual crise alimentar global criar uma pressão migratória adicional. Este novo e complexo contexto faz com que hoje o trabalho do Grupo de Escrutínio se mostre um trabalho mais crucial do que nunca”.