Missão UE de Formação Militar em Moçambique em debate no Parlamento Europeu

Os deputados ao Parlamento Europeu têm agendada uma troca de impressões com o director do Serviço Europeu de Acção Externa responsável pelo PCSD e resposta a crises (Abordagem Integrada para a Segurança e a Paz), Stefano Tomat.

A iniciativa do novo agendamento partiu do eurodeputado Paulo Rangel e foi apoiada pelo PPE. “Congratulo-me por ter sido possível trazer mais uma vez a questão de Cabo Delgado à agenda do Parlamento Europeu. Agradeço aos meus colegas do PPE o acolhimento desta iniciativa. Depois de muitos meses de espera e de respostas vagas quanto à resposta europeia ao pedido de ajuda de Moçambique para lidar com a crise de segurança que dura há cerca de 4 anos, vemos finalmente alguma acção. Julgo que dou voz a muitos moçambicanos que vivem diariamente a situação humanitária dramática que hoje a comunidade internacional conhece. É preciso continuar a agir e a UE tem meios para poder intervir.”, afirma o eurodeputado, chefe da delegação do PSD.

De acordo com dados da ONU o conflito já provocou cerca de 2000 mortos, mais de 732 mil pessoas deslocadas internamente e cerca de 1,3 milhões de pessoas a necessitar de ajuda humanitária urgente (fome, falta de acesso a cuidados básicos de saúde e habitação).

Os embaixadores da União Europeia (UE) deram luz verde a uma missão de apoio à formação militar em Moçambique para ajudar a treinar as suas forças armadas contra os jihadistas no norte do país.

A missão de formação/treino da UE surgirá ao mesmo tempo que outras potências regionais procuram reforçar o apoio a Moçambique para acabar com o terrorismo em Cabo Delgado.

A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) aprovou a 23 de Junho uma intervenção da “força conjunta" regional para apoiar Moçambique no combate contra o terrorismo em Cabo Delgado.

Paulo Rangel irá questionar o representante do SEAE sobre aspectos muito concretos tais como a implementação e o desenho da missão europeia de apoio em formação e treino, o financiamento disponibilizado, os Estados-membros que deverão participar, quando estará efectivamente no terreno, o tipo de coordenação/sinergia existirá com a missão recentemente aprovada pela SADC.

A PCSD estabelece o quadro para as estruturas políticas e militares da UE, bem como para as missões e operações civis e militares no estrangeiro.

O Parlamento avalia a PCSD, questiona o Alto Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e o Conselho, fiscaliza o orçamento, e adopta relatórios: um sobre a PESC, elaborado pela Comissão dos Assuntos Externos (AFET) e outro sobre a PCSD, elaborado pela Subcomissão da Segurança e da Defesa (SEDE).

A sessão, à porta fechada, decorrerá amanhã, 12 de julho de 2021, 15h (Hora de Bruxelas).