Lídia Pereira defende equilíbrio entre regulação e inovação para as criptomoedas

Durante a sessão plenária do Parlamento Europeu, em debate sobre a necessidade de criação de normas globais para o setor das criptomoedas, a eurodeputada social-democrata Lídia Pereira alertou para os desafios e oportunidades desta tecnologia emergente.

Lídia Pereira, que é membro da Comissão de Economia e Assuntos Monetários, sublinhou que “mais do que exportar legislação, a Europa tem de exportar inovação”. A eurodeputada apontou que, embora os criptoativos necessitem de um quadro legal que garanta transparência e proteção ao investidor, este não deve sufocar a inovação e o investimento com burocracias excessivas.

“Na Europa, fomos rápidos a criar regulamentos e obrigações, mas lentos em fomentar a tecnologia que suporta os criptoativos. Se não garantirmos segurança e previsibilidade para quem quer inovar, como poderemos liderar a defesa de uma regulação global?”, questionou.

Durante a sua intervenção, destacou três prioridades para o setor:

• Garantir a correta implementação do Regulamento de Mercados em Criptoativos (MiCA), evitando o excesso de burocracias.
• Promover a inovação em blockchain, reconhecendo que esta tecnologia tem aplicações muito além das criptomoedas.
• Assegurar que uma eventual regulação global não prejudique a liberdade financeira, a concorrência e a dinâmica do mercado.

Lídia Pereira reiterou que o futuro das criptomoedas deve ser pautado pela responsabilidade, mas sem aprisionar projetos inovadores: “Não podemos viver numa anarquia financeira, mas também não podemos sufocar quem inova, investe e cria o futuro no presente.”

A eurodeputada destacou ainda a sua intervenção destacando o papel crucial da Europa em liderar um equilíbrio estratégico entre regulação e incentivo à inovação, construindo um setor financeiro mais resiliente e competitivo.