José Manuel Fernandes nomeado negociador de plataforma de investimentos de 110 mil milhões de euros

O eurodeputado José Manuel Fernandes foi nomeado, esta semana, negociador da Plataforma Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP). O lugar é assumido em representação da Comissão dos Orçamentos, onde assume as funções de coordenador do Partido Popular Europeu.

José Manuel Fernandes considera que este “é um passo positivo para o reforço da autonomia estratégica da UE e do financiamento de investimentos que reforcem a competitividade da UE. No entanto, é essencial que o STEP abranja todos os Estados-Membros, especialmente os que estão, em termos de rendimento per capita, abaixo da média da EU, como é o caso de Portugal”.

O deputado e coordenador do PPE na Comissão dos Orçamentos afirma que “pretende, nas negociações com o Conselho, reforçar o montante de 10 mil milhões de euros propostos pela Comissão Europeia.”

A STEP visa reforçar a competitividade e resiliência da União Europeia em setores estratégicos através de investimento rápido e direcionado para o desenvolvimento de tecnologias críticas e emergentes, relevantes para a transição ecológica e digital. Desta forma, a UE assumirá uma posição de liderança e vanguarda na inovação.

A Plataforma atuará no domínio das tecnologias digitais, tecnologias limpas e biotecnologias, e basear-se-á em programas e fundos já existentes, como o InvestEU, o Fundo de Inovação, o Horizonte Europa, o programa da UE pela Saúde, o programa Europa Digital, o Fundo Europeu de Defesa.

Para reforçar a capacidade de investimento para a promoção dos objetivos da STEP, a Comissão propõe alocar 10 mil milhões euros adicionais a programas já existentes.  Desta forma, 3 mil milhões vão para o InvestEU, resultando em 75 mil milhões de euros em investimentos; 0,5 mil milhões para o Horizonte Europa, complementados com 2,13 mil milhões de euros de reafectações e utilização de montantes anulados, resultando em 13 mil milhões de euros;  5 mil milhões para o Fundo de Inovação, num total de 20 mil milhões de euros de investimentos; e 1,5 mil milhões para o Fundo Europeu de Defesa, o que poderá resultar em investimentos no montante máximo de 2 mil milhões de euros.

Segundo a Comissão, o reforço destes quatro programas e instrumentos deverão conduzir a investimentos adicionais nas tecnologias críticas abrangidas pela STEP de cerca de 110 mil milhões de euros.