Diogo Feio questiona Comissão Europeia sobre eventual retirada do FMI

E se houvesse um novo modelo de credores internacionais para apoiar países em dificuldades financeiras? Quais seriam as implicações da saída do FMI do grupo de credores? Estas questões foram hoje colocadas, com carácter prioritário, à Comissão Europeia por Diogo Feio.

O deputado do CDS-PP perguntou também à Comissão que modelo defende para o futuro Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), nomeadamente quais as suas características e funções principais.

As perguntas surgiram no seguimento das declarações do membro do comité executivo do Banco Central Europeu, Jörg Asmussen, sobre o modelo vigente de troika de credores internacionais que acompanha a execução dos programas de ajustamento económico dos países em dificuldade. Asmussen considera que este modelo não é o ideal e que, «a longo prazo», deveria ser mudado.

Diogo Feio perguntou ainda à Comissão de que forma esta garantirá que a institucionalização de um novo mecanismo de estabilidade não será apenas um acto formal e se este terá efectiva capacidade de adaptação às circunstâncias concretas das economias em dificuldade de modo a não procurar aplicar-lhes modelos rígidos de reestruturação financeira.

As questões prioritárias são respondidas pela Comissão Europeia num prazo aproximado de três semanas.

Segue abaixo o texto integral da pergunta:

Jörg Asmussen, membro do comité executivo do Banco Central Europeu, declarou hoje (dia 8 de Maio de 2013) que o modelo vigente de troika de credores internacionais que acompanha a execução dos programas de ajustamento económico dos países em dificuldade não é o ideal e que, «a longo prazo», deveria ser mudado.

Segundo Asmussen, que defendeu o reforço dos poderes e da responsabilidade da Comissão Europeia neste tipo de processos, este modelo poderá acabar quando o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) se tornar numa instituição plena.

Assim, pergunto à Comissão:

- Que comentários lhe merecem as declarações de Jörg Asmussen? Concorda com elas?

- Quais as principais características que advoga para o novo MEE?

- De que forma o novo mecanismo pode ser mais flexível e adequado às condições efectivas das economias sobre as quais incidirá?

- Dito de outra forma, como pretende assegurar-se que a institucionalização do MEE não será apenas formal e este terá capacidade de adaptação às circunstâncias concretas das economias em dificuldade e não procurar aplicar-lhes modelos rígidos de reestruturação?

- Quais as implicações da saída do FMI deste tipo de processos? De que modo poderá assegurar a manutenção do seu contributo financeiro?