Sofia Ribeiro defende “estabilidade, previsibilidade e justas remunerações” na reforma da PAC

A Eurodeputada Sofia Ribeiro alertou para as prioridades que devem ser estabelecidas na reforma da Política Agrícola Comum (PAC), esta segunda-feira, 12 de março, numa reunião da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural, em Estrasburgo. Em cima da mesa estava a discussão do relatório sobre o futuro da alimentação e da agricultura.

Sofia Ribeiro iniciou a sua intervenção afirmando que a PAC não pode descurar “a necessidade de exportação dos nossos produtos agrícolas” devendo “também primar pela justa remuneração dos agricultores, pela autossuficiência alimentar, pela coesão social, ambiental, cultural e de território, permitindo a manutenção da atividade agrícola em todas as regiões europeias”.

“É fundamental procedermos, gradualmente a um nível ótimo de convergência dos pagamentos diretos entre Estados-Membros”, realçou a Deputada Açoriana, explicando que “os agricultores europeus não percebem a enorme diferença de apoios no primeiro pilar entre Estados-Membros ricos e os menos ricos”. A possível substituição do critério histórico na atribuição dos apoios deve ser muito bem estudada e apenas com recurso a um regime de transição”, acrescentou.

Sofia Ribeiro recordou aos Membros da Comissão da Agricultura que deve ser dada a “possibilidade de uma retirada digna do setor dos agricultores menos jovens, promovendo a entrada dos mais jovens”, bem como a necessidade de terminar com a reserva de crise, que cria sempre “alguma incerteza junto de agricultores, substituindo-a por pacotes de emergência fora do primeiro e do segundo pilares, especialmente no sector do leite e lacticínios”.

A Eurodeputada defendeu também que deve continuar a ser dada flexibilidade ao Estados-Membros quanto à utilização de pagamentos ligados e que os produtos agrícolas de países terceiros só devem entrar no mercado europeu se tiverem modos de produção equivalentes aos da União.

Sofia Ribeiro lamentou a ausência da referência do POSEI no relatório em discussão, sugerindo que se aproveitassem “os excelentes resultados alcançados na votação da Comissão da Agricultura sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual − que insistiu no aumento do envelope financeiro da PAC e do POSEI; bem como no relatório da Comissão dos Orçamentos − que defendeu todas as nossas ideias e que esperamos venha a ser aprovado por uma larga maioria na sessão plenária da próxima quarta-feira."

A terminar a intervenção, a Eurodeputada afirmou que “a PAC não precisa de muitas alterações”. Precisa de estabilidade, previsibilidade, justas remunerações, fair play ao longo da cadeia alimentar, segurança alimentar, sustentabilidade ambiental, simplificação e redução da carga administrativa”, realçou Sofia Ribeiro.