“Acesso a medicamentos essenciais é mais urgente do que nunca”

Sérgio Humberto, membro da Comissão da Saúde Pública, defende que o Critical Medicines Act “permite uma resposta mais eficiente a emergências sanitárias”.

O deputado ao Parlamento Europeu pelo PSD explica que “vivemos num tempo em que o acesso a medicamentos essenciais é mais urgente do que nunca” e que a União Europeia “não pode continuar dependente de países externos, como a China e a Índia, dos quais importamos entre 60% a 80% de princípios ativos, utilizados na produção de medicamentos na Europa”.

O eurodeputado alerta para os riscos significativos associados a uma dependência externa, “como vivenciamos durante a pandemia de COVID-19, quando as interrupções nas cadeias de abastecimento resultaram em falta de medicamentos essenciais”.

Sérgio Humberto discursou no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, na sessão plenária, a propósito da apresentação da proposta Critical Medicines Act (CMA), cujo “papel crucial passa por garantir que todos, em Portugal e na Europa, tenham acesso a medicamentos essenciais, reduzindo a nossa vulnerabilidade e reforçando a nossa autonomia, saúde pública e segurança”. 

Paralelamente, o Critical Medicines Act (CMA) promove a produção dentro da Europa, incentiva a inovação farmacêutica e as empresas a investir em pesquisa e desenvolvimento de novas soluções. “Para Portugal, isso significa mais segurança no abastecimento e a possibilidade de fortalecer a nossa indústria farmacêutica local”, garante o deputado do PSD. A escassez de medicamentos é causada principalmente por problemas de fabrico, riscos na cadeia de abastecimento e competição global por recursos.

O Critical Medicines Act visa ultrapassar estes desafios, melhorando a capacidade de produção da UE para medicamentos essenciais, através de projetos estratégicos, e utilizando contratos públicos para incentivar cadeias de fornecimento fiáveis de medicamentos essenciais, ou melhorar o acesso a outros medicamentos. 

Pretende, ainda, apoiar a aquisição colaborativa entre países da UE para garantir o acesso justo a medicamentos importantes em toda a União Europeia e explorar parcerias internacionais para reduzir a dependência de um único fornecedor ou de um número limitado de fornecedores.