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PRIORITY

Solidariedade: Uma Europa que aproxima as pessoas

A nossa visão é uma Europa com um novo espírito de solidariedade entre os seus povos e que leva essa visão para além das suas fronteiras. Queremos uma Europa que se preocupe com todas as pessoas e proteja os mais vulneráveis da nossa sociedade. A abordagem única do PPE combina o fomento da competitividade e das oportunidades económicas com um forte sentido de solidariedade e responsabilidade sociais. A solidariedade não é um obstáculo, mas sim um motor de crescimento: nenhum é possível sem o outro. Acreditamos numa Europa que trabalha em conjunto, inclui todos, oferece as melhores condições para criar uma família, cria emprego, capacita os jovens, mulheres e famílias e proporciona o melhor ambiente de trabalho possível para as empresas, ao mesmo tempo que pede que todos contribuam com a sua quota‑parte. Queremos uma Europa que transforme interesses diferentes em oportunidades de contacto e conflitos em solidariedade.

Solidariedade: Uma Europa que aproxima as pessoas

Proteger

  • O nosso modelo social europeu, tal como definido no Pilar Europeu dos Direitos Sociais, salvaguardando a nossa economia social de mercado, a estabilidade financeira e o bom funcionamento de um Estado‑providência que acompanhe as alterações demográficas e que associe o crescimento económico à solidariedade social.
  • As pessoas mais vulneráveis da nossa sociedade e garantir que quem cuida delas é informado por uma Estratégia Europeia de Prestação de Cuidados, tanto para apoiar os prestadores de cuidados como para assegurar que as pessoas que recebem esses cuidados ou que necessitam de apoio recebem a melhor ajuda.
  • A equidade na nossa União com um mercado único digital justo, em que os gigantes tecnológicos que lucram com os consumidores europeus também pagam a sua quota‑parte com um imposto digital a utilizar como parte dos recursos próprios da Europa.
  • A saúde das nossas crianças: todas devem ter acesso aos melhores tratamentos e aos medicamentos da mais elevada qualidade, independentemente do local onde vivam na Europa. Queremos capacitar os nossos investigadores para criarem os tratamentos mais eficazes, assegurando os incentivos adequados ao desenvolvimento de medicamentos órfãos e pediátricos através da criação de uma verdadeira Rede Europeia de Ensaios Clínicos Pediátricos. Trabalhando em conjunto, podemos salvar a vida a crianças.
  • O futuro dos nossos jovens e crianças, criando uma «avaliação da perspetiva dos jovens e das crianças» para toda a legislação da UE, a fim de garantir que a legislação europeia respeita os interesses dos jovens e os direitos das crianças, bem como promover o bem‑estar dos nossos cidadãos mais jovens.
  • Com o cartão europeu de deficiência, que, uma vez aprovado, vai reconhecer o estatuto de deficiência com uma definição europeia comum, proporcionando igualdade de direitos às pessoas com deficiência em toda a UE.

Criar

  • Um novo Pacto para a equidade intergeracional, incluindo uma verificação da adequação aos jovens e aos idosos de toda a legislação da UE. Queremos salvaguardar os nossos idosos e apoiar o envelhecimento saudável, para que os idosos continuem a ser membros ativos da sociedade, capacitando simultaneamente os nossos jovens para terem um futuro brilhante. Para garantir o bem‑estar dos idosos, queremos criar redes reforçadas e estruturas inovadoras que proporcionem os melhores cuidados e que combatam a exclusão social.
  • Uma iniciativa conjunta para as políticas demográficas através de orientações comuns que ajudem os Estados‑Membros a combater a «fuga de cérebros» e a fazer regressar o talento, centrando‑se nos jovens e combatendo a escassez de mão de obra.
  • Um plano de ação da UE para a saúde mental, a fim de garantir que todos os cidadãos europeus conhecem e podem tirar partido do apoio psicológico, especialmente nos tempos difíceis em que vivemos.
  • Uma verdadeira força de Proteção Civil da União, ligada a reservas estratégicas de alimentos, medicamentos e equipamento médico, num espírito de solidariedade, para prevenir e ajudar a enfrentar catástrofes nos Estados‑Membros. Nesse contexto, queremos criar uma força europeia operacional de bombeiros, que deve ser rapidamente ativada sempre que um Estado‑Membro necessite.
  • Novos recursos próprios da UE para financiar os próximos grandes projetos europeus e assegurar o reembolso do Fundo de Recuperação não conduz a cortes nos programas da UE e recai sobre os jovens. Só com um orçamento da UE sólido e flexível poderemos apoiar as necessidades das pessoas e ser capaz de nos adaptarmos aos desafios atuais e futuros.
  • Um serviço postal totalmente europeu que limite o custo das entregas em toda a Europa. Para os cidadãos e para as nossas empresas, deve ser tão fácil enviar uma encomenda para qualquer Estado‑Membro como a nível nacional.

Reforçar

  • Os direitos dos nossos trabalhadores na era digital, com uma Garantia Europeia dos Trabalhadores para o Mercado Digital, a fim de reforçar o Estado‑providência, capacitar os sindicatos e assegurar emprego de qualidade em toda a Europa.
  • A luta contra o desemprego a nível Europeu, com base nos ensinamentos retirados da pandemia de COVID‑19, com disponibilidade para reativar o SURE em caso de crise semelhante. Reforçar igualmente o Fundo Social Europeu e o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos.
  • As famílias europeias com políticas que ajudam os jovens casais a iniciarem as suas vidas em conjunto, permitem aos pais encontrar o equilíbrio adequado entre as suas carreiras profissionais e os deveres familiares com estruturas de acolhimento de crianças a preços acessíveis e garantir que as crianças passam tempo de qualidade suficiente com os pais.
  • A solidariedade na transição climática, alargando o Fundo para uma Transição Justa, a fim de ajudar as nossas regiões a apoiar os cidadãos a efetuar os investimentos necessários no isolamento das suas casas, na alteração dos seus meios de transporte e nos seus hábitos de consumo.
  • A política europeia de coesão: não devem existir cidadãos de primeira e de segunda classe. Por conseguinte, queremos reforçar os investimentos regionais através do orçamento da UE para colmatar as disparidades económicas, sociais e territoriais. Queremos igualmente promover um plano europeu para as zonas rurais.
  • O nosso Sistema Europeu Comum de Asilo (SECA), com uma maior partilha equitativa de responsabilidades entre os Estados‑Membros, em especial no que diz respeito ao acolhimento e à distribuição dos requerentes de asilo e dos refugiados, a fim de aliviar a pressão dos Estados de primeira entrada.
  • A nossa parceria com o continente africano, com uma estratégia UE‑África mutuamente benéfica para promover o comércio, o investimento, a criação de emprego, responder ao desafio ambiental, garantir a segurança alimentar, combater as causas que estão na base da migração, garantir a eficiência da ajuda e facilitar a paz e a segurança duradouras.

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