Proposta de retorno: um bom ponto de partida

"Se você não tem o direito de estar na Europa, você não deveria estar na Europa. O Grupo PPE saúda a nova proposta legislativa para acelerar o retorno de migrantes ilegais. Uma política de retorno confiável e eficiente é essencial para qualquer sistema eficaz de gerenciamento de migração. É evidente que é necessária uma ação mais forte em nível europeu. Esta proposta é um bom ponto de partida", disse o eurodeputado Tomas Tobé, vice-presidente do Grupo PPE para Assuntos Jurídicos e Internos.

"Embora saudemos a proposta legislativa, sua forma final é o que realmente importa. O Grupo PPE insta todas as forças políticas do Parlamento Europeu a trabalharem juntas para criar um regulamento forte que garanta o retorno efetivo daqueles que não têm o direito de permanecer. Todos os anos, quase meio milhão de migrantes ilegais recebem ordens para deixar a UE, mas apenas um em cada cinco realmente o faz. Esse deve ser um ponto de virada. Uma política de retorno eficaz é crucial para a segurança da Europa", disse Lena Düpont, eurodeputada e porta-voz do Grupo PPE para Assuntos Internos.

"Substituir a antiga diretriz por um regulamento permite uma implementação mais rápida e harmonizada e o reconhecimento mútuo das decisões de retorno entre os países da UE. Também é crucial que a nova proposta legislativa inclua consequências mais rigorosas para o não cumprimento, medidas para evitar a fuga, períodos de detenção mais longos e proibições de entrada, além de uma estrutura legal para centros de retorno. Essas mudanças melhorarão a cooperação, a aplicação e o controle durante todo o processo de retorno", concluiu Düpont.