A Europa combate a violência contra a mulher

"Nenhuma mulher deveria ter que temer por sua segurança quando está voltando para casa. Estou incrivelmente orgulhosa de nosso trabalho para conseguir a primeira lei da UE sobre violência contra a mulher", declarou a vice-presidente do Grupo PPE, a deputada Frances Fitzgerald, que negociou a lei de combate à violência contra a mulher e à violência doméstica em nome do Parlamento Europeu.

O Parlamento debaterá hoje e votará amanhã para aprovar essa peça inovadora da legislação da UE destinada a combater esses crimes hediondos.

"Com essa lei, demos o primeiro passo para tornar a Europa o primeiro continente do mundo a erradicar a violência contra a mulher", enfatizou Fitzgerald, destacando a importância dessa legislação.

"Embora essa lei não trate de tudo o que o Parlamento Europeu gostaria, ela dá passos importantes para prevenir, proteger e processar esses crimes", acrescentou Fitzgerald.

A nova lei marca o primeiro acordo desse tipo entre as instituições da UE e inclui medidas para evitar estupro, regras mais rígidas sobre violência cibernética e melhor apoio às vítimas. Pela primeira vez, as regras que criminalizam determinadas formas de violência on-line baseada em gênero e proporcionam melhor acesso à justiça, proteção e prevenção serão aplicadas em toda a UE.

"Agora, precisamos garantir que todos os Estados-Membros implementem essas novas medidas, criminalizem o abuso de mulheres e processem os responsáveis", concluiu Fitzgerald.