Assuntos Constitucionais

As preocupações dos cidadãos em primeiro lugar

A Comissão dos Assuntos Constitucionais (AFCO) do Parlamento Europeu é responsável por melhorar a regulamentação relativa aos partidos políticos europeus e às fundações políticas europeias, acompanha a aplicação dos Tratados da UE e avalia o funcionamento da UE e das suas instituições. A comissão trata também das relações interinstitucionais entre as instituições da UE e dos acordos que regem essas relações.

A comissão trabalha também para melhorar a confiança que os cidadãos depositam na União Europeia, através da avaliação aprofundada dos resultados da Conferência sobre o Futuro da Europa. Os membros da comissão procuram concretizar as aspirações dos cidadãos, que foram obtidas através da maior plataforma digital multilingue de sempre.

O trabalho da comissão inclui igualmente a aplicação e a alteração do Regimento do Parlamento Europeu, com o intuito de aumentar a eficiência e a transparência da UE.

Por último, de modo a dar voz aos cidadãos europeus, a comissão faz a melhoria da Iniciativa de Cidadania Europeia, empreende a reforma dos procedimentos eleitorais e reforça a cooperação entre a UE e outras instituições.