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24.04.2018
A UE pode ajudar na cura contra o cancro: Ninguém deverá morrer de cancro daqui a 20 anos
O cancro é um dos principais desafios enfrentados por muitos cidadãos europeus. Quase um em cada três cidadãos europeus acaba por contrair cancro e todos sabemos como é dolorosa e impactante a incidência dessa doença. A maioria das pessoas tem um amigo ou um familiar que sofre de cancro ou que não sobreviveu a essa doença terrível. Embora as principais responsabilidades em matéria de saúde incumbam aos Estados-Membros, a UE pode e deve desempenhar o seu papel.
O Grupo PPE compromete-se a envidar todos os esforços ao seu alcance para assegurar que ninguém morra de cancro na UE daqui a 20 anos.
O Grupo PPE apoia as seguintes medidas concretas:
A: Queremos duplicar o montante que a União Europeia gasta na investigação sobre o cancro até 2024.
B: O novo programa-quadro de investigação da UE deve abranger uma missão: “Nenhuma criança deverá morrer de cancro daqui a 20 anos”. Por conseguinte, o orçamento destinado à investigação conexa (cancro e crianças) deve ser multiplicado por dez até 2024.
C: A investigação levada a cabo por organizações sem fins lucrativos, nomeadamente organizações de caridade de luta contra o cancro, deve receber um apoio cinco vezes superior ao anteriormente recebido.
D: Apelamos à aplicação prudente do regulamento geral sobre a proteção de dados para evitar restrições desnecessárias à investigação sobre o cancro.
A: A Agência Europeia de Avaliação dos Medicamentos e as associações nacionais responsáveis pelas Avaliações das Tecnologias de Saúde, que preparam a decisão dos Estados-Membros sobre se um medicamento deve ser reembolsado, devem melhorar a sua cooperação no sentido de o investimento ser concentrado nos medicamentos que beneficiam realmente os doentes. Por conseguinte, solicitamos a aprovação atempada da proposta da Comissão Europeia sobre as ATS.
B: Um quadro aperfeiçoado para o tratamento de crianças com cancro.
C: Menos burocracia em matéria de ensaios clínicos, especialmente para as PME e as organizações sem fins lucrativos.
A saúde em linha na União Europeia deve receber mais apoio de forma a abordar a questão das terapias mais especializadas e a evitar que os doentes se desloquem desnecessariamente. Solicitamos, portanto, que a Comissão Europeia apresente urgentemente um roteiro - incluindo propostas legislativas - para garantir o desenvolvimento de normas comuns, a fim de promover a interoperabilidade dos sistemas de saúde e das infraestruturas de saúde necessárias.
Aplicação de uma diretiva relativa aos cuidados de saúde transfronteiriços, para permitir aos doentes consultar os especialistas mais aptos para o seu tratamento, sem encargos desnecessários.
Execução rápida e rigorosa da diretiva relativa ao tabaco; campanhas de sensibilização que promovam estilos de vida saudáveis; medidas relativas à qualidade do ar que abordem as causas da má qualidade do ar; e a rápida adoção da proposta da Comissão relativa à proteção dos trabalhadores contra os riscos de exposição a agentes cancerígenos e mutagénicos no local de trabalho.
Os ministros da saúde devem examinar as recomendações do Conselho de 2003 sobre o rastreio do cancro.
A Comissão deve ajudar a criar um quadro para a interoperabilidade dos registos oncológicos na Europa o mais rapidamente possível.
Devem ser tidas em conta as questões que dizem especificamente respeito aos homens ou às mulheres.
Os sobreviventes de cancro, que não corram riscos significativos e que, do ponto de vista médico, não estejam mais expostos a riscos do que a média da população, devem ser protegidos contra a discriminação.
Os doentes em fase terminal devem poder continuar a trabalhar, se assim o desejarem.
A situação dos progenitores e cuidadores de doentes oncológicos deve ser abordada na diretiva relativa à conciliação entre a vida profissional e a vida familiar.
A Comissão deve disponibilizar uma plataforma para o intercâmbio de melhores práticas no domínio dos cuidados paliativos e apoiar a investigação nesse domínio.
A investigação sobre o cancro pode ser mais bem sucedida e os tratamentos contra o cancro podem ser mais eficazes se houver cooperação entre os melhores especialistas da Europa e se os doentes puderem beneficiar dos progressos onde quer que vivam. Tal aplica-se ao cancro em geral, mas especialmente ao cancro infantil ou ao diagnóstico de cancros raros. A medicina mais personalizada também torna fundamental a cooperação entre os europeus.
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